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Ministro da Economia garante "prioridade total" à concertação social

O ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, afirmou hoje que a concertação social continua a ser uma "prioridade total", perante críticas dos parceiros sociais à "desvalorização" do mecanismo pelo Governo.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 21 de Maio de 2013 às 20:28
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"Gostaria de dizer que tem havido uma grande aposta por parte do Governo na concertação social ao longo dos últimos dois anos", disse o governante no Funchal numa conferência de imprensa para fazer balanço de uma visita de trabalho que efectuou à região.

 

Álvaro Santos Pereira comentava as críticas dos representantes dos patrões e sindicatos que hoje consideraram que o Governo está a "desvalorizar" a concertação social.

 

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou "lamentável" a desvalorização do Governo pela Concertação Social demonstrada na reunião de hoje para debater os novos fundos comunitários.

 

A confederação não viu com bons olhos que o Governo tenha convocado os parceiros para não adiantar "absolutamente nada de novo", apenas um "conjunto de generalidades", relativamente ao novo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para 2014-2020.

 

O ministro da Economia e Emprego refutou esta opinião, sublinhando que a aposta do Governo na concertação é demonstrada pelo "reforço do número de reuniões e de temas a discutir" nas reuniões.

 

"A prioridade da concertação social continua a ser total, o diálogo e a concertação social são activos do país, não são activos do Governo e o Governo tudo fará para promover a concertação social", realçou Álvaro Santo Pereira.

 

O ministro reafirmou que o Governo pretende reduzir a taxa de IRC, recusando contudo avançar ou confirmar números que têm vindo a público "até a comissão que está a debater a reforma do impostos apresentar o seu relatório".

 

"Para nós é fundamental que o nosso país seja mais competitivo a nível fiscal. Já fizemos reformas muito importantes ao nível da justiça, laboral, licenciamentos e de concorrência, precisamos obviamente de ter uma maior componente de competitividade fiscal, mas essa questão será ainda abordada", adiantou.

 

O ministro da Economia e Emprego deslocou-se hoje à Madeira tendo reunido num almoço de trabalho na Quinta Vigia, a presidência do Governo Regional, oferecido por Alberto João Jardim, que contou com a presença de vários elementos do Executivo madeirense.

 

Álvaro Santos Pereira, acompanhado pelo vice-presidente do Governo, João Cunha e Silva, com quem reuniu no final da visita, deslocou-se à Empresa de Cervejas da Madeira, Logislink (terminal de logística) e a Sociedade Insular de Moagens na zona franca industrial.

 

A visita terminou com a presença do ministro num jantar incluído no programa comemorativo do Dia do Empresário Madeirense, tendo Álvaro Santos Pereira apelado a que os empresários desta região também "ajudem no memorando de crescimento".

 

"Nós sabemos que a Madeira, Portugal e a Europa têm de voltar a crescer, nós precisamos de ter mais investimento para voltar a crescer e criar emprego e estas são as prioridades do Governo português", declarou.

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