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Ministro das Finanças reconhece "riscos" e "desvios" no Orçamento

Suborçamentação das despesas com pessoal no Ministério da Educação e concretização de poupanças na Saúde dependente de pagamento de dívidas são alguns dos problemas detectados.

Negócios negocios@negocios.pt 27 de Janeiro de 2012 às 10:31
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O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, levou ao Conselho de Ministros informal de 18 de Dezembro um documento onde apontava os “riscos e desvios” do Orçamento do Estado para 2012.

O documento, que hoje o “Sol” publica, evidencia, por exemplo, a “suborçamentação das despesas com pessoal” no Ministério da Educação. “O Orçamento do MEC prevê poupanças com pessoal na ordem dos 100 milhões de euros, ainda não especificadas. Mesmo considerando essas poupanças e a utilização integral da reserva da Educação, estima-se uma suborçamentação das despesas com pessoal”, lê-se no documento cuja veracidade foi confirmada ao semanário pelas Finanças: “É um documento de trabalho sobre uma situação que entretanto evoluiu”.

À data, o ministro apontava ainda outros problemas, nomeadamente na Saúde: “O Ministério considera poupanças de 350 milhões de euros que estão por definir”. “A concretização das poupanças está dependente do pagamento de dívidas vencidas dos hospitais EPE na ordem dos 1.500 milhões de euros”, acrescentava.

No ministério de Paulo Portas (Negócios Estrangeiros) um dos problemas está relacionado com o atraso no pagamento de quotas das instituições internacionais de que Portugal faz parte. Só por aí, “verifica-se um défice de cerca de 64 milhoes de euros em 2011, que transitará para 2012 e não se encontra orçamentado”.

O Ministério das Finanças encontrou ainda um risco no Ministério da Agricultura: para que "a dotação atribuída" no Orçamento de Estado ao Proder seja consistente com as "necessidades de financiamento" é preciso que a Comissão Europeia aceite um pedido de "aumento da taxa de cofinanciamento comunitário para 85%”. Caso contrário, haverá mais verbas em falta.

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