Política Ministro do Ambiente vai receber subsídio de alojamento

Ministro do Ambiente vai receber subsídio de alojamento

O ministro do Ambiente é o único titular de pastas no actual Governo que tem direito a receber subsídio de alojamento. Além do ministro, receberão subsídio quatro secretários de Estado.
Ministro do Ambiente vai receber subsídio de alojamento
Bruno simão
Alexandra Machado 15 de março de 2016 às 11:00

João Matos Fernandes (na foto) é o único ministro do actual Governo que irá receber o subsídio de alojamento por ter residência a mais de 150 quilómetros de Lisboa. O titular da pasta do Ambiente é natural de Águeda, mas tem exercido cargos de gestão e de docência no Porto.

A autorização dada pelo primeiro-ministro para que este responsável receba subsídio de alojamento está esta terça-feira em Diário da República.


No mesmo despacho
, autoriza-se ainda a aplicação do mesmo subsídio a quatro secretários de Estado do elenco governativo: Fernando Ferreira Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde; José Gomes Mendes, secretário de Estado Adjunto e do Ambiente; Carlos Manuel Martins, secretário de Estado do Ambiente e Célia Oliveira Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Os membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou em área circundante de 150 quilómetros têm direito, de acordo com a lei, a subsídio de alojamento ou habitação por conta do Estado, a partir da data da tomada de posse, de acordo com a Lei em vigor. O actual Governo tomou posse a 26 de Novembro.

O subsídio não pode exceder o montante correspondente a 50% do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18, o que significa que diariamente o subsídio é de cerca de 25 euros. Nos meses com 30 dias, o total é de 753 euros.

Este subsídio existe desde 1980, mas o Governo de Pedro Passos Coelho alterou, em 2012, as suas condições, mudando de 100 para 150 quilómetros a distância face à residência permanente e baixado de 75% para 50% do valor das ajudas de custo. Na altura o subsídio mensal era assim superior a 1.100 euros.

E no início da legislatura de Passos Coelho foi um subsídio que causou polémica, já que em 2011 o então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e o secretário de Estado da Comunidades, José Cesário, recebiam o subsídio mesmo tendo casa em Lisboa. Depois da notícia, ambos abdicaram da ajuda. Na altura da polémica, o ministro da Defesa desse Governo, José Pedro Aguiar-Branco, embora não tendo casa em Lisboa, optou, também, por abdicar do subsídio de alojamento.

A atribuição dos subsídios de alojamento têm de ter parecer favorável do ministro das Finanças.




pub

Marketing Automation certified by E-GOI