Economia Moscovici: "As negociações com o governo português ainda estão a decorrer"

Moscovici: "As negociações com o governo português ainda estão a decorrer"

Depois de alguma imprensa ter anunciado que Moscovici tinha dado as negociações por encerradas, o comissário europeu usou o Twitter para "esclarecer" que ainda não é assim.
Moscovici: "As negociações com o governo português ainda estão a decorrer"
Miguel Baltazar
Eva Gaspar 03 de fevereiro de 2016 às 19:30

O comissário europeu dos Assuntos Económicos usou esta tarde o Twitter para esclarecer que as negociações com o governo sobre os planos orçamentais ainda prosseguem. "Só para esclarecer: as negociações com o governo português ainda estão a decorrer".

Segundo o Expresso, "Moscovici já deu luz verde ao Orçamento". O jornal Público também começou por escrever nesta linha, mas depois corrigiu a informação. 



Ao início da tarde, fonte oficial de Bruxelas disse ao Negócios que "as conversações prosseguem". A mesma fonte acrescentou que a distância que separa os planos orçamentais socialistas do cumprimento mínimo das regras europeias é "significativa".


"O colégio de comissários decidiu ontem que são significativamente necessários mais esforços para reduzir a distância orçamental", tendo o vice-presidente Valdis Dombrovskis e o comissário Pierre Moscovici sido "mandatados para continuar as discussões com as autoridades portuguesas com vista a alcançar esse objectivo". Uma decisão formal sobre se aceita as sucessivas emendas enviadas por Lisboa ou se pede abertamente um novo esboço orçamental será tomada pela Comissão Europeia nesta sexta-feira, refere essa mesma fonte.

Entretanto, António Costa disse ao fim do dia que "nós concluímos a parte que nos compete". O primeiro-ministro reiterou ainda que "o Conselho de Ministros aprovará a proposta de Orçamento do Estado" nesta quinta-feira, 4 de Fevereiro.

Depois de Bruxelas ter recusado o primeiro esboço orçamental, António Costa apresentou a Bruxelas um segundo conjunto de medidas, todas do lado da receita, o que significa mais carga fiscal: um agravamento da contribuição sobre o sector bancário, uma alteração ao imposto sobre a banca, uma segunda subida do Imposto sobre Veículos, mais um agravamento imposto do selo, mais fiscalidade sobre gasóleo e gasolina (a anterior traduzir-se-ia em mais quatro cêntimos por litro de gasóleo e cinco na gasolina).

Segundo o Expresso, Costa propôs ainda obter receita extraordinária através da reavaliação dos activos das empresas: imóveis, marcas, patentes, maquinarias poderão ser aumentados de valor, o que reforçaria os balanços das empresas e a possibilidade de, nos anos seguintes, estas aumentarem as amortizações. Para obter receita imediata, o Governo teria de aplicar uma taxa autónoma a esses activos reavaliados. Na prática seria uma receita extraordinária, que as empresas acabariam por reaver nos anos seguintes por via das amortizações.

Este conjunto de medidas permitirá aproximar o Orçamento do Estado para 2016 dos números exigidos por Bruxelas mantendo promessas eleitorais como a devolução da sobretaxa ou dos cortes de salários na Função pública. Para já, assegurarão mais 500 milhões de euros, mas Bruxelas exige mais, por forma a que se consiga atingir o dobro da redução no novo endividamento do Estado, ou seja, mil milhões de euros.




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