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Mota Soares: "Não vamos tocar na duração do subsídio de desemprego" para quem descontou mais tempo
Ontem Vitor Gaspar garantia à troika que iria deixar cair a cláusula de salvaguarda do subsídio de desemprego. Hoje, Pedro Mota Soares diz que não.
Bruno Simões
brunosimoes@negocios.pt
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Elisabete Miranda
elisabetemiranda@negocios.pt
26 de Outubro de 2012 às 11:04
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“Não vamos tocar nem na cláusula de salvaguarda nem na duração do subsídio de desemprego” para quem tiver tido carreiras contributivas mais longas, explicou o ministro Pedro Mota Soares, que se encontra no Parlamento a responder a perguntas dos deputados. O ministro acusou ainda o PS de querer baixar essa prestação: “quem achava que quem tinha carreira contributiva de 35 anos devia ter subsídio durante 18 meses eram vocês”.
Ontem, Pedro Mota Soares não esteve disponível para esclarecer esta medida. Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto, emitiu um comunicado dizendo que a “medida resulta da aplicação do novo quadro jurídico do subsídio de desemprego e não uma alteração a estas novas regras”, não tendo havido disponibilidade por parte do Governo para explicar o alcance desta frase. Hoje, o ministro da Segurança Social diz que não haverá alterações neste âmbito.
Durante o debate, Mota Soares reclamou os louros de ter conseguido contrariar a troika neste ponto. “Estava escrito no memorando: todos os trabalhadores deviam ter subsídio no máximo de 18 meses independentemente da sua idade e da carreira contributiva”, recordou. “Isto não era socialmente aceitável, e foi por isso que contrariámos a troika e encontrámos uma solução do ponto de vista social mais defensável”.
O ministro também sublinhou que a redução no subsídio de desemprego introduz justiça social e evita a tributação de todas as prestações em sede de IRS. “Não era justo obrigar todas as prestações sociais a pagar IRS”, observou o ministro. “Existir um desconto” que ajude a garantir a sustentabilidade da Segurança Social “é uma medida que introduz justiça social”, destacou, numa alusão ao corte de 6% que o subsídio vai sofrer para todos e, segundo os sindicatos, também para ganha o mínimo de 419,22 euros.