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Movimento de proprietários quer ver nova lei das rendas alterada

Portugal tem uma nova associação de proprietários, denominada “Movimento de Proprietários”, constituída por iniciativa de 30 pessoas, com o objectivo de “informar e orientar os proprietários, defendendo os seus direitos e interesses, que até agora têm sid

Susana Domingos sdomingos@negocios.pt 16 de Abril de 2007 às 16:23
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Portugal tem uma nova associação de proprietários, denominada "Movimento de Proprietários", constituída por iniciativa de 30 pessoas, com o objectivo de "informar e orientar os proprietários, defendendo os seus direitos e interesses, que até agora têm sido quase ignorados pelas organizações existentes", afirmou a porta-voz do movimento, Maria Emília Burralho, na apresentação à imprensa.

Os responsáveis do "Movimento dos Proprietários" classificam a nova lei do arrendamento (NRAU) como "kafkiana, sectária e inexequível".

No manifesto apresentado hoje, explicam que é kafkiana porque "após anos de descapitalização do senhorio, o inquilino pode agora expropriar a casa alugada por um valor residual. Sectária porque ao contrário do que acontece com o inquilino, a lei não protege o senhorio com mais de 65 anos de idade, com deficiência de grau superior a 60% e rendimento inferior a três salários mínimos.

Inexequível, porque devido à elevada burocracia exigida pela nova lei dificilmente esta cumprirá os seus objectivos principais, ou seja, actualização das rendas e recuperação do parque habitacional.

O "Movimento dos proprietários" ainda não está formalmente constituído, estando actualmente a finalizar os estatutos para marcar posteriormente a escritura pública. O processo deverá estar concluído no espaço de três meses.

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