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Nova arquitectura ainda está no papel

Cinco meses depois da cimeira de Londres, Europa e Estados Unidos colocaram em marcha a reforma dos respectivos sistemas de supervisão. As mudanças estão em marcha, mas falta ainda o passo mais difícil: passar da teoria à prática.

André Veríssimo averissimo@negocios.pt 24 de Setembro de 2009 às 00:01
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Cinco meses depois da cimeira de Londres, Europa e Estados Unidos colocaram em marcha a reforma dos respectivos sistemas de supervisão. As mudanças estão em marcha, mas falta ainda o passo mais difícil: passar da teoria à prática.

Dos dois lados do Atlântico foi proposta uma nova arquitectura da regulação financeira, com ênfase na prevenção de uma futura crise. Ontem a Comissão Europeia apresentou o seu pacote legislativo, que prevê a criação de quatro novas entidades.

Uma delas é o Conselho Europeu do Risco Sistémico, que terá por missão vigiar e alertar para ameaças ao sistema financeiro. Nos EUA, a administração de Barack Obama quer dar missão idêntica à Reserva Federal, alargando os seus poderes.

Desenhado o modelo, falta o mais difícil: tirá-lo do papel. Na Europa a reforma enfrenta as reservas de alguns Estados-membros. Nos EUA, será necessário enfrentar a oposição dos lóbis.

Entidades como a Organização Internacional de Supervisores de Mercados de Capitais produziram já recomendações para a supervisão das agências de "rating " e dos derivados de crédito, mas falta a sua concretização pelos países. EUA e Europa estão a preparar nova legislação para os "hedge funds".

Já criado foi o Conselho de Estabilidade Financeira, proposto em Londres. A sua missão é ser o "polícia global", vigiando o sistema internacional, em colaboração com o FMI, e promovendo a adopção de reformas.


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