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Nova tabela da ADSE “é insubstituível”

Teixeira dos Santos acabou com todas as expectativas dos sindicatos ao garantir, este fim-de-semana, que a nova tabela do regime convencionado ADSE, que aumenta os custos com a saúde para os funcionários públicos, é insubstituível.

Negócios negocios@negocios.pt 28 de Agosto de 2006 às 08:47
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Teixeira dos Santos acabou com todas as expectativas dos sindicatos ao garantir, este fim-de-semana, que a nova tabela do regime convencionado ADSE, que aumenta os custos com a saúde para os funcionários públicos, é insubstituível.

"A nova tabela está decidida, está divulgada e é essa a tabela que vai ser utilizada", afirmou o ministro das Finanças no sábado, em Paços de Ferreira, à margem da inauguração d a 27ª edição da Capital do Móvel.

No início da semana, o Ministério das Finanças justificou, em comunicado, a nova tabela do regime ADSE com a necessidade de uniformizar este regime convencionado com o regime livre e recusa-se a retirar uma vírgula às alterações, apesar das reacções negativas dos vários sindicatos da função pública, que alegam ter sido apanhados de surpresa.

"Lista negra" engrossada em Setembro

O ministro das Finanças anunciou também que está a ser preparada nova "leva" de devedores ao Fisco para publicação na já existente "lista negra" .

Os contribuintes em causa estão já a ser notificados, mas o número de sujeitos passivos com dívidas deverá ser menor em Setembro do que o divulgado em finais de Julho.

"Temos a identificação de um número significativo de contribuintes que poderão constar dessa nova lista, e estão a ser notificados", afirmou Teixeira dos Santos. Sem adiantar quantos novos contribuintes com dívidas entretanto surgiram desde que foi publicada a primeira lista de devedores, Teixeira dos Santos justificou um menor número de pessoas com o facto destas irem regularizando a sua situação fiscal e porque, à medida que vão sendo notificadas, muitas procederão ao pagamento das dívidas para que o seu nome não conste na nova lista.

Recorde-se que a primeira lista de devedores publicada inclui um total de 288 nomes entre contribuintes individuais e empresas, representando uma dívida de cerca de 130 milhões de euros.

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