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Novos aposentados aumentam 162% no primeiro trimestre

O número de novos aposentados na Administração Central, excluindo Forças Militares e de Segurança, mais que duplicou, aumentando 162% no primeiro trimestre face ao mesmo período de 2005, revelou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Negócios com Lusa 25 de Maio de 2006 às 14:17
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O número de novos aposentados na Administração Central, excluindo Forças Militares e de Segurança, mais que duplicou, aumentando 162% no primeiro trimestre face ao mesmo período de 2005, revelou hoje o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

«Há trabalhadores a menos na Administração Pública e se esta situação não for compensada com entradas de novos trabalhadores poderá pôr em causa o bom funcionamento dos serviços», afirmou o presidente do STE, Bettencourt Picanço, recusando a teoria defendida pelo Governo de que a Administração Pública tem funcionários a mais.

Os dados sobre o número de aposentados constam da documentação distribuída durante o II Congresso dos Quadros da Administração Pública, intitulado Serviços Públicos - Reformar para Melhorar, que começou hoje e decorre até sexta-feira, em Lisboa.

No primeiro trimestre de 2006 foram para a reforma 3.986 trabalhadores, o que contrasta com os 1.521 verificados no mesmo período do ano passado.

Destaque para o elevado número de novos aposentados nos Ministérios da Educação, Saúde, Trabalho e Solidariedade Social, Justiça, Finanças e Administração Pública, pesando mais de 86% do total da Administração Central.

O número de novos aposentados nas autarquias locais também teve um aumento significativo, quase duplicado entre o primeiro trimestre de 2005 e o mesmo período de 2006.

Pelo contrário, o número de militares e de funcionários das Forças de Segurança que passaram à reforma nos 3 primeiros meses do ano ficou abaixo do registado no mesmo período de 2005.

Também 692 trabalhadores das empresas públicas/sociedades anónimas passaram à reforma no primeiro trimestre de 2006, contra 262 no primeiro trimestre de 2005.

No total, foram para a reforma mais de 6.600 trabalhadores, dos quais 60% são provenientes da Administração Central.

O STE acredita que este ano poderá haver um aumento do número de novos aposentados, podendo aproximar-se dos 34.067 alcançado em 2003, invertendo a tendência de diminuição dos últimos dois anos.

Recorde-se que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro a convergência do regime de protecção social de função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões.

O que se traduziu no aumento das condições necessários para que os funcionários públicos se possam reformar, nomeadamente o aumento da idade legal de 60 para 65 anos e da carreira contributiva de 36 para 40 anos.

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