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O meu queijo não é igual ao teu. Braço de ferro entre UE e EUA continua

Uma das pedras no sapato do acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos prende-se com as denominações geográficas de origem (DOP). Um dos exemplos é o do queijo feta, cuja denominação também é usada do outro lado do Atlântico.

Um armazém de queijos numa fábrica em Fidenza, na Itália
Bloomberg
Negócios 24 de Julho de 2015 às 20:12
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A negociação de um acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos, denominado Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT, mais conhecido como TTIP [Transatlantic Trade and Investment Partnership – e que visa a eliminação das barreiras comerciais num vasto conjunto de sectores económicos para facilitar a compra e venda de bens e serviços entre os dois blocos]), continua a ser inflamada pelos diferendos em torno da denominação de produtos alimentares, com especial ênfase no famoso queijo grego feta.

 

Conforme recorda a Reuters, os negociadores pretendem acelerar as conversações com vista a conseguirem delinear um acordo dentro de um ano, mas as denominações geográficas de origem (DOP – em inglês, GI, de geographical indications) "constituem uma grande dor de cabeça".

 

Sublinhe-se que existem três tipos de qualificações na certificação de produtos na Europa: DOP (um produto único porque usa matéria-prima da região e é influenciado pelo solo, clima, raças de animais locais e pelo conhecimento de quem o fabrica), IGP (Indicação Geográfica Protegida em que, pelo menos, uma parte do ciclo produtivo tem origem no local que lhe dá o nome) e ETG, (Especialidade Tradicional Garantida, que não está ligada à origem mas indica que o produto é feito de forma artesanal).

 

A lista das denominações de origem protegida na Europa conta com cerca de 1.200 produtos, desde o champanhe até ao presunto de Parma, passando pelo queijo feta.

 

Entre as dezenas de produtos portugueses registados com DOP contam-se, nomeadamente, a anona da Madeira, o azeite de Moura, a maçã bravo de esmolfe, o queijo de azeitão, a flor de sal de Tavira e a azeitona de conserva negrinha de Freixo.

 

Acontece que a Grécia não aceita que os produtores de outros países, como o Canadá e os Estados Unidos, continuem a chamar feta ao queijo que fabricam e que, apesar de ser muito idêntico ao helénico, não é o mesmo. E tem razão.

 

Segundo Bruxelas, "a denominação 'feta' é uma denominação de origem protegida (DOP) para o queijo branco de salmoura fabricado tradicionalmente na Grécia (…) a partir de leite de ovelha ou de uma mistura deste com leite de cabra. O leite utilizado no fabrico do 'feta' deve provir exclusivamente das regiões da Macedónia, Trácia, Épiro, Tessália, Grécia Central, Peloponeso e do departamento ('Nomos') de Lesbos. A área geográfica assim delimitada para a produção de feta abrange apenas a parte continental da Grécia e o departamento de Lesbos. Excluem-se desta área geográfica a ilha de Creta, bem como alguns arquipélagos gregos, ou seja, as Espórades, as Cidades, o Dodecaneso e as ilhas Jónicas".

 

Ora, os Estados Unidos discordam do facto de não poderem utilizar certas denominações, considerando que se trata de um proteccionismo da Europa. E continuam a vender o seu champanhe, vinho do Porto, queijo parmesão, etc., mesmo não provindo dos seus países de origem mas sim do território norte-americano.

 

Mas a Europa continua a defender que as denominações de origem dos seus produtos sejam protegidas. Ou seja, os EUA não devem utilizar os mesmos nomes ou então devem fazer constar nos rótulos que os produtos não vêm das suas zonas de origem. E é aqui que a batalha se acende. Washington não se opõe a que determinados produtos de nicho, como as empadas de carne de porco de Melton Mowbray (no Reino Unido), mas a questão já se complica no que diz respeito ao queijo feta, presunto de Parma ou queijo parmesão, sendo que o maior fabricante destes produtos nos EUA é a Kraft Foods.

 

"É muito importante, em termos políticos, para a Europa" assegurar que só os produtos de uma determinada região podem usar um dado nome, explicou à Reuters o director do Centro Europeu de Economia Política Internacional, Hosuk Lee-Makiyama.

 

Por seu lado, Jaime Castaneda, director executivo do Consórcio para Denominações Comuns de Géneros Alimentícios, que foi constituído em 2012 por vários produtores e associações não-europeus para combater a forma como a Europa se "apropriou" dos termos alimentares, comentou à Reuters que não há nada de errado com as DOP, mas deixou a pergunta: "será que um produto é um verdadeiro DOP ou apenas um método de produção?". "A maioria dos consumidores associa o feta à Grécia, mas também associa o cheddar a Inglaterra e eles não têm necessariamente de ser produzidos nesses países", sustentou, acrescentando que os produtores norte-americanos poderão perder milhares de milhões de dólares de rendimentos se forem obrigados a redenominar os seus produtos.

 

Enquanto cada um dos lados defende a sua posição, o consenso parece estar ainda longe.

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