Europa O novo Congresso espanhol toma posse esta quarta-feira. Saiba como tudo se processa

O novo Congresso espanhol toma posse esta quarta-feira. Saiba como tudo se processa

Mais de 20 dias depois das eleições gerais, o futuro Congresso de Espanha toma posse esta quarta-feira, abrindo caminho a um conjunto de procedimentos parlamentares previstos. Imprevisto é antecipar como tudo vai acabar.
O novo Congresso espanhol toma posse esta quarta-feira. Saiba como tudo se processa
Bloomberg
David Santiago 12 de janeiro de 2016 às 21:19

Foram inúmeras as rondas negociais e a profusão de declarações feitas pelos principais responsáveis políticos espanhóis desde as eleições gerais de 20 de Dezembro. Mas a verdade é que a XI legislatura ainda nem começou. Para já, esta quarta-feira, 13 de Janeiro, é o dia agendado para o início de funções do novo Congresso de Espanha (câmara baixa do Parlamento, o equivalente à Assembleia da República).

 

Para começar e já depois de os deputados mais novo e mais velho (em idade) terem convocado a eleição do presidente do Parlamento, os deputados, sentados aleatoriamente no Congresso, votam para escolher a personalidade que guiará os trabalhos parlamentares.

 

Há uma primeira votação em que o presidente tem de ser escolhido através da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deputado conseguir obter a maioria absoluta dos votos, é então necessário avançar para uma segunda votação onde estarão apenas os dois deputados mais votados na primeira. Nesta é eleito presidente quem alcançar uma maioria simples.

 

No entanto, apesar das últimas semanas terem sido marcadas por avanços e recuos dos maiores partidos (PP e PSOE) quanto ao futuro presidente do Congresso, nesta terça-feira parece ter sido possível alcançar um consenso entre aqueles partidos e também o Cidadãos. Não tendo sido impossível chegar a acordo com o Podemos, o PSOE negociou a escolha de um deputado socialista (Patxi López) para presidir aos trabalhos parlamentares, algo que deverá ser confirmado esta quarta-feira, naquela que confirmar-se como a primeira vez em que o presidente do Congresso não pertence à força vencedora do prévio acto eleitoral. Algo inédito na história democrática do reino espanhol. 

 

Segue-se a votação para a escolha dos oito membros da mesa do Congresso: quatro vice-presidentes e quatro secretários, que hierarquicamente posicionados na linha de substituição/sucessão do presidente da instituição. De acordo com âmbito do acordo noticiado durante esta terça-feira, o PP, enquanto partido vencedor das eleições, terá direito a três lugares da mesa, Podemos e Cidadãos com dois elementos cada, e o PSOE com um para lá da presidência.

 

Nestas votações, todos os 350 deputados são obrigados a escolher dois nomes. O voto é compulsório e não há possibilidade de abstenção. Os nomes mais votados irão ocupar as nove posições acima referidas. Por norma há uma repartição proporcional da mesa, convenção que poderá ser agora colocada em causa devido ao facto de o PSOE, o segundo maior partido, ficar com apenas dois de nove lugares. Tudo em nome de assegurar a pretendida presidência do Congresso, um lugar que tanto o PP como o PSOE queriam para si. Por tudo isto e tendo em conta incerteza política reinante no reino de Espanha, o prognóstico mais seguro passa mesmo por esperar pela votação desta quarta-feira.

 

XI legislatura pode começar apenas em Fevereiro

 

Mesmo inaugurados os trabalhos parlamentares do novo Congresso, tal não determina o arranque da XI legislatura. Ora, a primeira tarefa a cargo da nova mesa passa precisamente por determinar a data para o início da nova legislatura. Podendo ser iniciada logo na última semana de Janeiro, o início da XI legislatura poderá ser adiado até 17 de Fevereiro. Algo previsível tendo em conta que nenhum partido conseguiu alcançar a maioria absoluta nas últimas legislativas, sabendo-se também que nenhuma das alianças consideradas mais naturais tendo em conta o actual ambiente político espanhol (PSOE e Podemos; ou PP e Cidadãos) conseguem obter uma maioria. 

 

Durante este período, o rei Felipe VI irá auscultar os partidos com assento parlamentar (começando com o partido com menor representação até ao mais representado, neste caso o PP) para depois, através do presidente do Congresso, escolher o candidato a futuro primeiro-ministro. A escolha do monarca não está constrangida de prazos, sendo habitual a escolha recair no líder do partido vencedor das eleições.

 

Feita a escolha de Felipe VI, o candidato a primeiro-ministro (tudo indica que seja Mariano Rajoy, actual chefe de Governo em funções) enfrenta uma primeira votação na qual é necessária uma maioria absoluta de 176 deputados. Não alcançando esta marca, tem lugar uma segunda votação em que é somente necessária uma maioria simples. O PSOE rejeita apoiar um Governo popular e já anunciou que votará contra um Executivo de Rajoy. Pelo seu lado, o PP necessita do apoio do Cidadãos e, pelo menos, da abstenção dos socialistas.

Se for Rajoy o nome indicado e o primeiro-ministro em funções não conseguir ser eleito, é provável que o rei Felipe VI indique o nome de Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE. No entanto,  mesmo que se aliem ao Podemos, os socialistas só conseguirão chegar ao poder estendendo uma aliança até ao pequenos partidos soberanistas e regionalistas. O que tendo em conta a recente formação de um Governo independentista na Catalunha, poderá ser difícil de conciliar com o integralismo do PSOE. 

Uma conclusão simples a retirar do panorama político em Espanha passa por assumir que todas as opções continuam em aberto. Se não for possível encontrar uma solução governativa com o necessário suporte parlamentar ao cabo de 60 dias de conversações, será chegado o momento de o novo presidente do Congresso entregar ao Rei um pedido de dissolução das "cortes" espanholas, abrindo via ao agendamento de novas eleições, algo também inédito desde a transição democrática espanhola de 1976.




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