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O dia num minuto: A OPA ao BPI, as barragens canceladas e Dilma mais perto da destituição

O CaixaBank já avançou com o Plano B para o BPI, a Comissão Europeia continua a criticar as reversões do Governo de António Costa e Dilma Rousseff está mais perto da destituição.

Reuters
Negócios 18 de Abril de 2016 às 20:32
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O "plano B" do CaixaBank para o BPI. Face ao desacordo com Isabel dos Santos, o CaixaBank decidiu avançar com uma nova OPA sobre o BPI. O banco catalão oferece 1,113 euros por acção, menos que na oferta lançada em 2015, para tentar acabar com o impasse na instituição liderada por Fernando Ulrich. Mais a vez, a operação está condicionada à aprovação da desblindagem dos estatutos do BPI, por forma a acabar com a limitação dos direitos de voto a 20%. O Governo avançou já com legislação para facilitar a desblindagem, ontem promulgada pelo Presidente da República. Mas a mesma só entrará em vigor a 1 de Julho. O anúncio da operação desencadeou várias reacções políticas. O primeiro-ministro disse esperar a compreensão do BCE, que poderá aplicar coimas diárias ao BPI por ter expirado o prazo para resolver a exposição excessiva a Angola. Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a falta de acordo, enquanto o PCP acusou o Governo de "facilitar a OPA do CaixaBank".

 

Dilma muito mais perto da destituição. O processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff foi aprovado por 70% da Câmara de Deputados. O "impeachment" segue agora para o Senado, onde será analisado possivelmente a 11 de Maio. Se o processo for considerado admissível, Dilma terá de deixar o cargo, ainda que provisoriamente, ficando no seu lugar o vice-presidente Michel Temer. O Senado tem depois seis meses para a decisão final sobre o mérito da destituição. José Eduardo Cardozo, presidente da Advocacia-Geral da União, reagiu em nome da Presidente, apelidando a decisão da Câmara de Deputados de "golpe de Abril de 2016". Segundo a revista Época, Dilma assistiu à votação na biblioteca do Palácio do Planalto acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A bolsa brasileira e o real reagiram em queda, embora ligeira, à aprovação do "impeachment".


Bruxelas lamenta reversão de reformas.
A Comissão Europeia repetiu os alertas ao Governo de António Costa sobre a reversão de várias das medidas adoptadas pelo Executivo anterior. No relatório da terceira avaliação do pós-programa, Bruxelas destaca o exemplo da reforma "abrangente" no sistema de pensões, que o Governo PSD/CDS estava a implementar e actual Governo não pretende dar sequência. A Comissão Europeia lamenta ainda que estejam a ser revertidas "partes importantes" da reforma do Estado, vê com preocupação a reabertura de tribunais, pede vigor no combate à corrupção no Estado e reclama uma solução para o elevado crédito malparado em Portugal.  

 

Construção de barragens cancelada. O Governo alterou o Programa Nacional de Barragens (PNB), tendo decidido cancelar a construção de duas barragens: a do Alvito, promovida pela EDP, e a de Girabolhos, uma obra da eléctrica Endesa. Optou ainda por suspender, por três anos, a construção da barragem de Fridão, no Tâmega. Já as outras quatro infra-estruturas do PNB (Foz Tua - da EDP  -, e Gouvães,  Daivões e Alto Tâmega - da Iberdrola) serão concluídas. No total, ficam parados ou suspensos investimentos de 1.114 milhões de euros nas três barragens em causa. O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, revelou que o Governo chegou a acordo com a Endesa sobre o cancelamento, sendo que a empresa espanhola não vai receber de volta os 35 milhões de euros pagos ao Estado em 2008 pela construção da barragem de Girabolhos.

 

Governo anula concurso para 15 dirigentes. O Governo já anulou 15 concursos lançados ainda durante a anterior legislatura, alterando o perfil para o cargo. Segundo os dados solicitados pela Cresap ao Negócios, em nove dos casos o Governo citou a alteração de perfil para anular os concursos e nos outros seis foi o anterior Governo que decidiu não dar seguimento ao processo. Houve 18 casos em que o Governo optou por dar seguimento aos concursos. Desde Janeiro o Executivo liderado por António Costa lançou 11 novos concursos. 

Vistos "gold" atingem recorde. Depois de vários meses de quedas acentuadas na atribuição de vistos "gold", Março foi mês de recorde. Foram atribuídas 168 autorizações de residência para investimento (ARI), registando-se nos primeiros três meses deste ano cerca de metade do total de todo o ano de 2015. Desde que arrancou este programa, em finais de 2012, o investimento acumulado ascende a 1,9 mil milhões de euros. Os chineses mantêm-se no topo da lista dos cidadãos que mais investem neste programa, com um total de 2.475 vistos concedidos, seguindo-se o Brasil com 140 e a Rússia com 108. 

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