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O que está feito, o que falta fazer e os riscos que ainda pairam

A caminho da Grécia está a maior operação de auxílio financeiro jamais montada pela comunidade internacional. Apesar de mais clarificado, o plano de ajuda ainda tem pela frente vários "nós" por desatar, muitas perguntas sem resposta e continua a alimentar dúvidas sobre se o risco de um contágio do drama grego, sobretudo à Ibéria, terá sido cortado pela raiz.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 04 de Maio de 2010 às 09:00
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A caminho da Grécia está a maior operação de auxílio financeiro jamais montada pela comunidade internacional. Ao longo de três anos, o Estado helénico será suportado por um empréstimo de 110 mil milhões de euros, sendo que dois terços, 80 mil milhões, serão garantidos pelos 15 países parceiros da Grécia na Zona Euro, e os restantes 30 mil milhões virão dos cofres do Fundo Monetário Internacional (FM).

Em contrapartida, Atenas prometeu apertar o cinto com uma violência sem precedentes. Apesar de mais clarificado, o plano de ajuda ainda tem pela frente vários “nós” por desatar, muitas perguntas sem resposta e continua a alimentar dúvidas sobre se o risco de um contágio do drama grego, sobretudo à Ibéria, terá sido cortado pela raiz.


1. Olhos postos em Berlim

O primeiro, e um dos mais apertados “nós”, começou a ser ontem desatado: o Governo alemão aprovou a proposta de diploma que permitirá à Alemanha encaixar a sua quota-parte do empréstimo à Grécia através do banco público KfW, que ficará encarregue de montar a operação.

Se tudo correr pelo melhor, a proposta do Governo alemão será aprovada nesta sexta-feira pelo parlamento, em vésperas das eleições, no domingo, no maior Estado federado da Alemanha (a Renânia do Norte Vestfália) que poderá ditar a derrota da CDU/FDP, coligação governamental que governa esse Estado e o Governo federal, o que fará com que os dois partidos percam a maioria que detêm na câmara alta do parlamento alemão (Bundesrat).

Resta ainda saber que posição vai assumir o Tribunal Constitucional alemão que, no limite, pode considerar que o empréstimo à Grécia é “subsidiado” e, portanto, contrário aos Tratados europeus que vedam expressamente resgates de Estados do euro.


2. Quem paga mais?


Como a repartição do empréstimo pelos europeus será feita com base na proporção do capital de cada Estado no Banco Central Europeu (BCE), caberá à Alemanha assumir a maior fatia, quase 30%, dos 80 mil milhões de euros que serão transferidos para o Estado helénico, ou seja, cerca de 23 mil milhões de euros (8,4 mil milhões no primeiro ano). Portugal assumirá cerca de 2,6%, o que significará um pouco mais de dois mil milhões de euros, e já pôs os procedimentos internos em marcha para concretizar o empréstimo à Grécia. Em termos per capita, a diferença é mais atenuada: cada português suportará cerca de 194 euros do empréstimo de três anos à Grécia, o que compara com 272 euros por cada alemão.


3. Portugal vai perder dinheiro?

A taxa de juro a aplicar à Grécia ainda não é exactamente conhecida, mas sabe-se que as Euribor a três meses servirão de referência para fixar o “preço” a cobrar ao Estado helénico no caso de um empréstimo à taxa variável, ao passo que as taxas “swap” nos prazos relevantes serão a base para calcular um empréstimo à taxa fixa. A Grécia pagará ainda um “prémio” de 300 pontos base nos empréstimos até três anos, e de 100 pontos base adicionais para maturidades mais longas. Ainda segundo a declaração dos ministros das Finanças de 11 de Abril, Atenas pagará igualmente uma taxa (até 50 pontos base) para cobrir os custos da montagem da operação financeira. Tudo calculado, a taxa rondava nesse dia os 5%. Mas pode mudar, em função da evolução das condições de mercado. É, portanto, altamente improvável que os Estados, como Portugal, que se vão endividar para emprestar à Grécia, percam dinheiro – a menos, claro, que o empréstimo e respectivos juros não sejam integralmente reembolsados.


4. Que etapas políticas faltam cumprir?


Ainda nesta sexta-feira, dia 7, os líderes da Zona Euro reúnem-se ao fim da tarde em Bruxelas para selar o processo de ajuda à Grécia, validado no domingo pelos ministros das Finanças, e tirar “as primeiras conclusões desta crise sobre a governação da Zona Euro”. Até lá, também a Assembleia-geral do FMI deverá aprovar o programa grego de saneamento das contas públicas e o respectivo financiamento.


5. O que vai mudar na Zona Euro?


Para evitar que o auxílio à Grécia seja encarado como uma “rede de salvação” - ou seja, um precedente que leve outros países amplamente endividados, como Portugal ou Espanha, a relaxar os seus esforços para pôr as contas públicas em ordem - a Alemanha quer, desde já, endurecer as sanções para os prevaricadores.

Como uma eventual expulsão do euro exigiria um novo Tratado (que em norma leva anos a ser negociada), Berlim tem pressionado para que os países indisciplinados possam eventualmente ver suspensos os seus direitos de voto na UE, assim como as transferências dos fundos estruturais e empréstimos do Banco Europeu de Investimento – tudo propostas polémicas que prometem fazer correr muita tinta.

Em paralelo, a Europa quer promover a criação de agências de “rating” europeias capazes de se imporem como referência num mercado absolutamente dominado por empresas norte-americanas (S&P, Moody´s e Fitch).


6. Primeiro cheque: Quem, quanto e quando?

Segundo afirmou Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo (órgão que reúne os ministros das Finanças do euro), a primeira tranche do empréstimo internacional à Grécia chegará a Atenas antes de 19 de Maio, data em que vencem 8,5 mil milhões de euros de títulos de dívida grega. 14 mil milhões de euros deverá ser o valor do “primeiro cheque”, antecipam alguns analistas, que acreditam que este venha a ser assinado pelo FMI, que dispõe de mecanismos mais expeditos para desbloquear as verbas do que os Governos que terão ainda de cumprir os procedimentos internos, correndo o risco de desaires nas votações parlamentares.


7. Banca grega vai ter “linha de socorro” própria?

Sim. A primeira ajuda será indirecta e veio ontem do Banco Central Europeu que anunciou que vai continuar a aceitar, até aviso em contrário, títulos de dívida grega ou garantidos pelo Estado grego como colateral (garantia) para conceder liquidez à banca comercial, independentemente da classificação de risco que estes obtenham das agências de “rating”. A S&P baixou na semana passada o “rating” da Grécia e, em consequência, dos bancos gregos, para um nível que considera especulativo (“junk”, ou lixo).

Por outro lado, parte do pacote de auxílio à Grécia será canalizado para a montagem de um Fundo de Estabilidade Financeira, dotado de 20 mil milhões de euros, destinado a apoiar os bancos – e evitar um efeito dominó no sector na Europa – em caso perdas consideráveis com aplicações assentes em títulos da dívida grega ou decorrentes de elevados níveis de incumprimento, cada vez mais prováveis à medida que a recessão grega se acentua e o desemprego se agrava.

Em paralelo, o Estado grego deverá aumentar em 40 mil milhões de euros as garantias a fornecer aos seus bancos, segundo avança a agência Bloomberg.


8. Como vão ser desembolsados os empréstimos?

Os sucessivos desembolsos ao Estado grego ficarão condicionados e sujeitos a avaliações trimestrais ou semestrais sobre o grau de execução, e respectivos resultados, das medidas de austeridade prometidas pelo Governo.


9. Atenas ganha dois anos para por casa em ordem ...


Ao abrigo do novo acordo com a comunidade internacional, a Grécia promete baixar o défice de 13,6% no ano passado (valor que ainda pode ser revisto para 14%) para 3% no final de 2014 – ou seja, a Grécia terá mais dois anos, do que o inicialmente previsto, para repor o défice em linha com o máximo tolerado pelas regras do euro.


… mas corre o risco de morrer da cura


Em contrapartida, o Governo grego comprometeu-se com um violento plano de austeridade que deverá afundar a economia 4% neste ano e outros 2,6% em 2011 e pôr mais gasolina na fogueira da contestação social que, em última análise, pode precipitar uma crise política.

Entre as principais medidas – que deverão permitir uma poupança líquida equivalente a 11% do PIB – está um novo aumento da taxa do IVA (em Março passara de 19% para 21% e será agora agravada para 23%) e uma nova subida de 10% nos impostos sobre tabaco, bens de luxo, combustíveis e bebidas alcoólicas.

Por outro lado, o congelamento dos salários dos 700 mil funcionários públicos foi prolongado até 2014 e os vencimentos suplementares correspondentes aos subsídios de férias, Natal e Páscoa serão abolidos para quem ganhe mais do que três mil euros mensais e limitados a um máximo de mil euros para os demais. Outros vencimentos extraordinários, que já tinham sido cortados no anterior plano de austeridade, sofrem uma nova “tesourada” de 8%.

Atenas promete ainda uma redução “significativa” das despesas militares, que absorvem quase 4% do PIB.


10. Risco de contágio acabou?

Só tempo permitirá obter uma resposta. A maioria dos analistas acredita que, numa primeira fase, os mercados financeiros vão aliviar a pressão sobre a Grécia e sobre os outros países que eram dados como os “cordeiros” seguintes na mira dos especuladores, designadamente Portugal e Espanha.

Mas adverte que a pressão só será consistentemente retirada se for acompanhada, nos respectivos países, de medidas igualmente firmes que levem à redução efectiva dos seus défices e dívidas públicas. Caso contrário, o mais provável é que os investidores virem baterias, e em força, contra Portugal ou Espanha – até porque suspeitam que nem a UE nem o FMI têm bolsos suficientemente fundos para socorrer uma segunda Grécia.

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