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OCDE recomenda à Alemanha abolição da taxa mínima do IVA

As reformas encetadas na última década permitiram à Alemanha ter hoje uma das taxas de desemprego mais baixas do mundo desenvolvido. Mas a desigualdade ou o risco de pobreza não diminuíram, diz a OCDE.

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Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 13 de Maio de 2014 às 16:38
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“O actual sucesso económico da Alemanha oferece uma boa base para um crescimento sustentável e inclusivo, mas novas reformas serão necessárias a médio e longo prazo”, adverte a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório divulgado nesta terça-feira. 

 

"Na ausência de novas reformas estruturais, a taxa de crescimento potencial deverá reduzir-se ao longo dos próximos 20 anos em resultado do envelhecimento da população. Embora as reformas passadas do sistema pensionista tenham reduzido o impacto orçamental das alterações demográficas, um menor crescimento do PIB reduzirá a capacidade da economia financiar serviços públicos que contribuem para o bem-estar, nomeadamente serviços de saúde e cuidados de longa duração, para os quais a procura tenderá a aumentar. Neste contexto, o desafio é fortalecer perspectivas de crescimento, ampliar a sua base sectorial e tornar a economia mais resistente a choques no sector financeiro", resume a OCDE.

 

Entre as reformas prioritárias está a do sistema fiscal que deve passar a ser "socialmente mais justo e mais amigo do Ambiente". Neste contexto, a OCDE sugere ao Governo de coligação de Angela Merkel que aumente as receitas e, por esta via, a sua capacidade de investimento sem gerar défices, reduzindo os benefícios fiscais sobre os automóveis de empresa e extinguindo os casos de isenção e de aplicação da taxa mínima do IVA, o que deverá ser parcialmente compensado com medidas destinadas a apoiar as famílias de rendimentos mais baixos.

 

A OCDE diz ainda que é preciso fortalecer e capitalizar devidamente o sector financeiro; aumentar a contribuição do sector dos serviços para o PIB, designadamente através de uma maior abertura à concorrência de alguns dos seus segmentos; e criar mecanismos para garantir uma "maior igualdade de oportunidades no sistema de ensino e no mercado de trabalho".

As reformas encetadas na última década permitiram à Alemanha promover a criação de empregos, tendo hoje o país uma das taxas de desemprego mais baixas do mundo desenvolvido. Contudo, assinala a OCDE, esta dinâmica foi acompanhada de um “rápido crescimento nos sectores de baixos salários e de um grande número de trabalhadores temporários”, o que fez com que "a queda acentuada do desemprego não tenha diminuído a desigualdade ou o risco de pobreza".

 

Na opinião da organização sedeada em Paris, a Alemanha deve tomar medidas para reduzir a segmentação do mercado de trabalho entre trabalhadores com contratos permanentes, melhor protecção contra o despedimento e, em muitos casos, melhores salários, e aqueles com contratos temporários, fraca protecção e salários mais baixos. "Um salário mínimo universal definido por uma comissão independente, incluindo especialistas e parceiros sociais, poderia ajudar nesse esforço, assim como a harmonização das regras que regem a protecção do emprego para os trabalhadores com contratos temporários e permanentes", sugere a organização.

 

A Alemanha vai introduzir progressivamente a partir do próximo ano um salário mínimo nacional de 8,5 euros brutos por hora. A partir de 2017, a sua aplicação será extensiva a todos os casos, com excepção de menores de 18 anos, estagiários em estágios curriculares obrigatórios de duração inferior a seis semanas, e desempregados de longa duração nos primeiros seis meses de um novo contrato.

 

Nas suas mais recentes previsões, divulgadas há uma semana, a OCDE antecipa que o ritmo de crescimento do PIB alemão acelere para 1,9% em 2014 e 2,1% no ano seguinte, puxado crescentemente pela procura interna. As exportações continuarão a crescer acima de 5% e o excedente externo deve mesmo bater um novo recorde, em 7,9% do PIB neste ano. Mas devido ao crescimento previsto para as importações, superior ao ritmo de progressão das exportações, a contribuição externa para o PIB deverá ser de sinal negativo em 2015.

 

A taxa de desemprego deverá, por seu turno, recuar para 5% neste ano e voltar a descer para 4,9% em 2015. As contas públicas voltarão a apresentar um ligeiro défice neste ano (0,2% do PIB, depois de 0,1% em 2013), mas em 2015 deverão apresentar um pequeno excedente de 0,2%.

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