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Oliveira Martins admite revisão das mais valias em 2002 (act)

O Ministro das Finanças Oliveira Martins admitiu hoje que eventuais alterações ao regime de tributação das mais valias só serão efectuadas em 2002, estando dependentes das políticas adoptadas pelos outros países europeus nesta matéria.

Ricardo Domingos rdomingos1@gmail.com 16 de Julho de 2001 às 13:10
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O Ministro das Finanças Oliveira Martins admitiu hoje que eventuais alterações ao regime de tributação das mais valias só serão efectuadas em 2002, estando dependentes das políticas adoptadas pelos outros países europeus nesta matéria.

O Governo de António Guterres havia já admitido alterações ao modelo de impostos a aplicar sobre os lucros feitos em Bolsa, face à contestação dos agentes económicos, não tendo clarificado a sua posição quanto a eventuais mudanças efectivas.

Oliveira Martins reafirmou hoje que «os princípios fundamentais da Reforma Fiscal são para cumprir», tendo admitido que, para o Orçamento de Estado de 2002, está a pensar em «introduzir mecanismos de competitividade na poupança e aplicação de capital» dependentes de «alterações fiscais nessa matéria» verificadas noutros países.

«Não recuaremos (na tributação das mais valias), ajustaremos» a lei se «houver alterações circunstanciais» dos modelos adoptados noutros países da União Europeia, afirmou o ministro.

Oliveira Martins acrescentou que o ex-secretário de Estado das Finanças Ricardo Sá Fernandes, mentor da actual Reforma Fiscal, se encontra neste momento no país vizinho a analisar as diferenças entre os regimes aplicados em Portugal e Espanha.

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