Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Oposição quer eleições autárquicas em Outubro e partidos da maioria a 22 de Setembro

António José Seguro já se reuniu com o primeiro-ministro, sugerindo que as eleições autárquicas ocorram a 13 de Outubro, em linha com o que é defendido pelo Bloco de Esquerda. O PCP prefere a 6 de Outubro. O PSD também já emitiu a sua opinião: 22 de Setembro, alinhado com o CDS.

Bruno Simão/Negócios
Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 12 de Junho de 2013 às 16:35
  • Partilhar artigo
  • 26
  • ...

“Cabe ao Governo marcar a data das eleições”, mas a “lei obriga que o Governo ouça as posições” dos partidos com assento parlamentar e o PS considera que “13 de Outubro é a data adequada”, uma vez que defende ser “necessário garantir a escolha de uma data que garanta uma participação” maior, e a 13 de Outubro já está “fora do período de férias”, explicou esta quarta-feira António José Seguro à saída da reunião com o primeiro-ministro.

 

Questionado pelos jornalistas sobre se a aproximação da data de entrega no Orçamento do Estado para o próximo ano não está relacionada com a escolha da data, Seguro afirmou apenas que “o Governo tem de apresentar a proposta do Orçamento na primeira quinzena de Outubro”, mas “compete ao Governo decidir o dia em que a vai apresentar”, rejeitando esta análise.

 

O PSD também já esteve reunido com Pedro Passos Coelho, tendo defendido que as eleições devem ocorrer a 22 de Setembro. "A nossa preferência vai para as datas possíveis em Setembro, desde logo para 22 de Setembro", afirmou Moreira da Silva aos jornalistas, à saída da audiência com o primeiro-ministro, na residência oficial do chefe de Governo, citado pela Lusa.

 

O CDS também defende que as eleições devem ocorrer a 22 de Setembro. “O que queremos é uma campanha esclarecedora e poupada. Não deve demorar muito tempo, quanto mais tempo se passa em campanha a gastar em brindes e cartazes, menos se esclarece”, defendeu António Carlos Monteiro em declarações aos jornalistas depois da reunião com o primeiro-ministro.

 

“Estamos a falar de milhões de euros que se gastam nesta campanha”, pelo que o CDS defende que deve haver uma “demonstração de respeito” para com os cidadãos. “Essa é a posição do CDS.” António Carlos Monteiro considera que a campanha “deve ser focada nas autárquicas e por essa razão não deve ser uma campanha muito longa.”

 

“Inclinávamo-nos para o dia 13 de Outubro, mas admitimos, tendo em conta que é um dia onde milhares de católicos se deslocam em peregrinação” que “o dia 6 é a data ideal. A data plausível”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas à saída da reunião com Passos Coelho.

 

“Não se justifica nem o 22 nem o 29” de Setembro. “O dia 6 é a data indicada. O Governo pode ter de assumir a responsabilidade e a ideia de que não quer que os portugueses conheçam a proposta do Orçamento do Estado.”

 

Questionado sobre se o 6 de Outubro não poderá ser de alguma forma incompatível com o discurso que o Presidente da República deverá fazer no âmbito do 5 de Outubro. O líder do PCP considera que não. “Podemos fazer muitas críticas, mas não acreditamos que o Presidente da República possa ser parte interessada na batalha eleitoral.”

 

Já o Bloco de Esquerda defende que a data deve ser a 13 de Outubro, considerando que as eleições em Setembro “seria anormal”. João Semedo acusa os partidos que fazem parte do Executivo (PDS e CDS) de quererem que os portugueses vão “votar sem ainda conhecerem as linhas gerais do Orçamento do Estado. Achamos que os portugueses devem votar com o máximo de informação”, quer sobre o que está a ser discutido ao nível autárquico, quer ao nível nacional, acrescentou.

 

O Partido “Os Verdes” diz preferir que as eleições ocorram em Outubro, mas não tem preferência por um dia exacto. O “acto eleitoral e a campanha eleitoral devem decorrer num período de normalidade” e, uma vez que em “Setembro ainda há muitos portugueses de férias, os Verdes consideram que devem realizar-se 6 ou 13 de Outubro”, afirmou. José Luís Ferreira considera que os partidos que formam o Governo estão numa “tentativa de fugir ao debate político” e estão “com medo dos portugueses perceberem as políticas que estão a praticar.”

 

A disparidade das datas poderá estar relacionada com a data de entrega do Orçamento do Estado para 2014. Tem sido noticiado pela imprensa que os partidos que estão no Governo (PSD e CDS) querem que as eleições sejam marcadas com alguma distância da apresentação do documento. Enquanto os partidos da oposição preferem que seja em cima da data da entrega do Orçamento.

 

De acordo com o artigo 15.º da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais, "o dia da realização das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência", refere a Lusa.

 

Segundo o mesmo artigo, estas eleições "realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato" e "o dia dos actos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional", adianta a agência.

 

(Notícia actualizada, pela quarta vez, às 18h05 com a posição do Partido Os Verdes. Altera título)

Ver comentários
Saber mais eleições autárquicas PS PSD CDS política António José Seguro Passos Coelho
Outras Notícias