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Os “encalhados do IRS”. Histórias de contribuintes à espera

Divergências, pedidos de esclarecimento ou apenas declarações que aguardam validação do sistema apesar de terem entrado no prazo. Muitos têm sido os casos que chegam ao Negócios e no Facebook foi mesmo criado um grupo onde mais de 4.500 pessoas trocam experiências com o Fisco e lamentam atrasos.

Miguel Baltazar
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 27 de Setembro de 2016 às 21:25
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Desde Junho à espera de uma "assinatura manual"

Ela profissional liberal, ele desempregado, uma filha em idade escolar. N. e M. esperam desde Julho – a data em que todos os anos era costume receberem a liquidação do IRS – por um reembolso de cerca de 9.000 euros. Entregaram a declaração nos primeiros dias de Maio e desde 29 de Junho que lhes aparece no Portal das Finanças a indicação de que está validada e com reembolso, mas que aguarda uma "assinatura manual". N. já telefonou vezes sem conta para a AT, já foi pessoalmente ao serviço de Finanças da sua área de residência, mas a resposta é sempre a mesma. Não, não foram detectadas quaisquer divergências, mas tem de aguardar que os serviços do IRS desbloqueiem a situação. Com a tal "assinatura manual" que ninguém lhe sabe explicar o que é.

Despesas de educação bloqueiam reembolso

No caso de E. e de M. casados com dois filhos, o problema foram as deduções à colecta. A declaração foi entregue a meio de Maio e quase dois meses depois receberam uma notificação de que haveria divergências nas despesas de educação. Imaginaram logo o que seria, já que na declaração pré-preenchida não aparecia o valor das propinas pagas pelo filho na universidade e por isso acabaram por rejeitar o pré-preenchimento e inscrever manualmente o valor que constava no documento passado pela universidade. E foi esse documento que enviaram para o Fisco, através do Portal das Finanças. Estava-se em meados de Julho, mas até Setembro o Fisco não deu sinal. Há poucos dias, E. decidiu dirigir-se ao serviço de Finanças e entregar pessoalmente o documento da universidade. Só assim conseguiu resolver o problema, mas continua agora a aguardar os cerca de 3.500 euros de reembolso a que tem direito.

Fisco detecta divergências ao fim de quatro meses

J. e A., dois filhos pequenos, entregaram a sua declaração de rendimentos na segunda fase nas primeiras semanas de Maio, bem antes do final do prazo de entrega. Quando viram a indicação "declaração certa", na página da internet do Portal das Finanças, descansaram e aguardaram. Foram seguindo os prazos, à espera do reembolso que a simulação prévia fazia prever, mas nada acontecia. Em meados de Setembro, J. resolveu ligar para a AT a perguntar o que se passava. Responderam-lhe do lado de lá que a declaração ainda não tinha sido liquidada, pelo que não era possível sequer saber se havia ou não divergências. Uma semana depois, o Fisco deu notícias através de um e-mail: a declaração tinha sido "seleccionada para análise" e em breve receberia pelo correio uma notificação a indicar "as situações a serem verificadas pelos serviços".  Há que aguardar, portanto. Com a parca consolação de que, tal como lhes asseguraram ao telefone, terem direito a juros caso se decida que afinal está tudo certo com a declaração de rendimentos.

Serviços não concretizam problemas detectados

E. e R. também foram avisados de que este ano o Fisco seleccionara para análise a sua declaração de rendimentos. Receberam um email tipo, despersonalizado, em que nada era dito sobre que divergência fora detectada, obrigando o casal a tentar adivinhar do que se trataria. Vários telefonemas depois, com respostas contraditórias dos vários funcionários que os foram atendendo, perceberam que teria alguma coisa a ver com uma casa que têm arrendada. Enviaram então um conjunto de comprovativos através do Portal das Finanças e há cerca de um mês e meio que aguardam pacientemente pela informação que – dizia também o email – haveria de chegar pelo correio. Aguardam por isso e pelos cerca de 500 euros de reembolso que estão certos de ter direito a receber.

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