Economia Os trabalhos das Finanças para este ano

Os trabalhos das Finanças para este ano

O Governo tem um ano intenso, com um calendário apertado de apresentação de documentos. Ao mesmo tempo que fixa metas para os anos seguintes, tem de garantir apoio no Parlamento junto dos partidos que suportam o Executivo.
Os trabalhos das Finanças para este ano
Rodrigo Gatinho
Marta Moitinho Oliveira 25 de janeiro de 2016 às 22:50
Abril
Programa de Estabilidade
Mal o Orçamento do Estado para este ano entre em vigor, o que poderá acontecer em Abril, o Governo tem de estar já a preparar o Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos. O documento poderá gerar alguma tensão entre os partidos que apoiam o Governo, já que o país tem de assumir metas orçamentais até 2020 e os compromissos que estiveram na base do acordo à esquerda são todos mais imediatos.

Maio
Recomendações a Portugal
É neste mês que a Comissão Europeia faz recomendações específicas a Portugal. Bruxelas determina que esforço de consolidação impõem ao país e avalia se as medidas/reformas previstas permitem atingir essas metas. A Comissão indica também qual o momento em que Portugal tem condições para sair do Procedimento por Défices Excessivos.

Junho/Julho
Preparação do Orçamento para 2017
A meio do ano, os serviços da Direcção-Geral do Orçamento começam a preparar o Orçamento do Estado para o próximo ano. Nessa altura, já há alguma percepção sobre como está a correr a execução orçamental em comparação com o ano anterior. Desde Janeiro que estão em vigor duas das principais medidas de devolução de rendimentos (redução da sobretaxa de IRS e reposição dos salário da Função Pública), que deverão custar quase 900 milhões de euros em 2016.

Outubro
Novo Orçamento
Até 15 de Outubro, o Governo tem de entregar no Parlamento o Orçamento do Estado para 2017. Já com mais dados na mão - entretanto entrou também em vigor a redução do IVA na restauração para 13% - o Governo tem de fechar as contas para 2017 e encontrar apoio parlamentar para viabilizar um documento que já será um reflexo menor do acordo da esquerda - já que as principais medidas avançaram em 2016.



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