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Paris e Berlim querem fundos estruturais a servir de castigo a quem não cortar défice

Carta enviada por Sarkozy e Merkel retoma parcialmente uma proposta da Comissão Europeia, que chegou a propor a suspensão de todas as transferências comunitárias, incluindo os fundos agrícolas – algo que a França rejeitou frontalmente.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 17 de Agosto de 2011 às 15:58
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Entre as muitas propostas apresentadas ontem pela França e pela Alemanha para apertar o espartilho em torno dos Governos do euro, de modo a evitar derrapagens orçamentais de futuro, está a de fechar a torneira dos fundos estruturais aos países que não consigam manter as finanças públicas em ordem.

A carta conjunta enviada hoje ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e que está a ser citada por algumas agências noticiosas, refere que “no futuro, deveriam ser suspensos os pagamentos dos fundos estruturais e de coesão aos países da Zona Euro que não sigam as recomendações resultantes dos procedimentos de défice excessivo".

A possibilidade de suspensão está actualmente apenas prevista para o Fundo de Coesão, que foi criado nos anos 90 especificamente para Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda para que estes países não prescindissem de investimentos necessários na área das infra-estruturas de transporte e do ambiente. Em teoria, o Fundo de Coesão poderia ter sido suspenso a partir do momento em que estes países ultrapassaram o limite de 3% do PIB para o défice, mas tal nunca aconteceu.

No âmbito do reforço das regras e das sanções do Pacto de Estabilidade, a Comissão Europeia chegou a ponderar aplicar o mesmo princípio a todos os pagamentos comunitários, o que foi prontamente rejeitado pela França, a maior beneficiária dos fundos agrícolas que, por sua vez, absorvem uma das fatias mais importantes dos Orçamentos comunitários.

Novas regras a partir de 2014

A carta franco-alemã retoma agora essa proposta, limitando-a ao conjunto dos fundos estruturais (para além do Fundo de Coesão), sendo que os países mais desfavorecidos – mas também a Alemanha, por conta do leste – se encontram entre os principais beneficiários, pelo que a ameaça de sanção, por esta via, será sempre proporcionalmente maior para Estados como Portugal, Espanha, Irlanda ou Grécia.


Na carta, os dois líderes sugerem que a possibilidade de suspensão "deveria ser incorporada em novas regras dos fundos de coesão e dos fundos estruturais, a propor no próximo quadro financeiro plurianual", que está actualmente já em discussão e que cobrirá o período 2014-2020..

Ao mesmo tempo, Sarkozy e Merkel defendem que a atribuição futura dos fundos estruturais (que representam quase 40% dos Orçamentos europeus) passe a ser direccionada para domínios que aumentem o potencial de crescimento, quando até agora estes se destinavam, primordialmente, às regiões mais desfavorecidas (PIB per capita inferior a 75% da média comunitária), com o objectivo de promover uma Europa mais coesa.


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