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Parlamento aprova apoio até 1.905 euros para sócios gerentes

Numa reviravolta, o PSD apresentou uma nova proposta que prevê para os sócios-gerentes de micro e PME um apoio equivalente ao que é dado aos trabalhadores em lay-off, entre o valor de um salário mínimo e o máximo de 1.905 euros. Não haverá limites em função da faturação.

Propostas do PS, PSD e CDS desceram para discussão na especialidade sem votação na generalidade.
João Cortesão
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Depois de inicialmente se ter juntado à esquerda num texto conjunto, o PSD recuou e deu entrada com uma proposta própria para alargar os apoios aos sócios-gerentes. A esquerda acompanhou e o PS absteve-se e viabilizou.

A proposta do PSD prevê que o apoio dependa das contribuições efetuadas, com escalões idênticos aos dos trabalhadores independentes, mas com um limite máximo mais elevado: 1.905 euros, como no caso do lay-off.

Na prática, porém, tudo depende do valor que a pessoa contribuiu. Se o valor da remuneração registada como base de incidência for inferior a 658,2 euros, o apoio corresponde ao valor da remuneração registada.

No entanto, se a remuneração registada como base de incidência for superior a 658,2 euros, o apoio corresponde a apenas dois terços da remuneração registada, com o limite máximo já referido (1.905 euros).

Com esta proposta passam a estar abrangidos os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, independentemente da faturação e também empresários em nome individual.

O apoio tem efeitos retroativos a 13 de março.


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