Eleições Parlamento britânico rejeita pela segunda vez eleições antecipadas

Parlamento britânico rejeita pela segunda vez eleições antecipadas

Uma segunda moção do primeiro-ministro Boris Johnson no sentido de convocar eleições gerais antecipadas no Reino Unido foi vetada na Câmara dos Comuns.
Parlamento britânico rejeita pela segunda vez eleições antecipadas
EPA
Carla Pedro 10 de setembro de 2019 às 00:35

O primeiro-ministro britânico viu ser novamente rejeitada, na Câmara dos Comuns, a sua pretensão de avançar com eleições antecipadas depois de o parlamento ter travado um hard Brexit – uma proposta legislativa promulgada nesta segunda-feira pela Rainha Isabel II, que assim se tornou lei.

Depois de várias horas de debate de urgência, o resultado chegou: 293 deputados apoiaram a moção do primeiro-ministro e 46 votaram contra – mas era necessária uma maioria de dois terços (434 votos) para a moção passar. A abstenção foi, pois, muito elevada.

 

No passado dia 4 de setembro, aquando da primeira moção para avançar com eleições antecipadas a 15 de outubro, um total de 298 deputados disse "sim" às eleições gerais antecipadas e 56 estiveram pelo "não".

O líder dos Conservadores apresentou esta segunda moção já depois de, esta manhã, a Rainha ter promulgado o projeto de lei que impede um Brexit sem acordo.

Após o resultado, o presidente (speaker) da Câmara dos Comuns, John Bercow, declarou que "a maioria não preenche os requisitos" para se avançar com eleições antecipadas.

 

Boris Johnson reagiu de imediato. "Uma vez mais, a oposição acha que sabe melhor", declarou, citado pelo The Guardian.

Recorde-se que o líder dos "tories" tem reiterado sucessivamente a intenção de haver um Brexit a 31 de outubro, com ou sem acordo com a União Europeia. Mas, na semana passada, a Câmara dos Comuns – após recuperar o controlo da sua agenda – votou a favor de travar uma saída desordenada, o mesmo acontecendo na Câmara dos Lordes.
 

Com este projecto de lei aprovado nas duas câmaras, ficou assim impedido um hard Brexit a 31 de outubro – ou seja, uma saída do Reino Unido do bloco europeu sem termos jurídicos acordados, onde se inclui o backstop (existe também um outro documento a aprovar, sobre a relação futura entre os dois lados em temas como fronteiras, comércio e circulação de pessoas e mercadorias, mas que não tem suscitado preocupação).

Assim, na prática, este travão a um Brexit sem acordo implica um adiamento (o terceiro) da data de saída, ao contrário do que Boris Johnson defende. "Não quero pedir a extensão do artigo 50.º", afirmou já por várias vezes.

 

Mas esta segunda-feira a Rainha promulgou a proposta legislativa – a lei Benn –, pelo que, a partir daqui, para o divórcio se consumar terá de ser alcançado até 19 de outubro (dia seguinte à cimeira europeia) um acordo sobre os termos de saída entre os britânicos e o restante bloco europeu. Se esse acordo não for alcançado, não há Brexit a 31 de outubro e será pedido o terceiro adiamento – presumivelmente por mais três meses, ou seja, até 31 de janeiro.

A legislação promulgada pela Rainha prevê que os deputados britânicos possam recorrer ao tribunal se Boris Johnson se recusar a pedir um adiamento do Brexit.

Mas há também o lado do bloco europeu a ter em conta. No domingo, 8 de setembro, face ao impasse que se verifica no Reino Unido em torno desta questão, o governo francês deixou a ameaça de um veto a uma nova extensão do prazo.

O ritmo de trabalhos no parlamento britânico foi bastante intenso ao longo da última semana, uma vez que a janela de oportunidade era curta depois de ter sido determinado que, algures entre 9 e 12 de setembro, os trabalhos no parlamento seriam suspenso – até 14 de outubro –, tal como tinha sido pedido por Boris Johnson e aprovado pela Rainha.

Entretanto, esta noite, após a votação da segunda moção do primeiro-ministro, foram dados por findos os trabalhos na câmara alta do parlamento e a sua suspensão entrou em vigor - já na madrugada de dia 10 de setembro. Os deputados regressam a 15 de outubro.

(notícia atualizada à 01:24)




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