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Parlamento chumba recondução de Correia de Campos como presidente do CES

Foram declarados não eleitos o presidente do CES e os representantes para o Conselho Superior da Magistratura.

Lusa 20 de Dezembro de 2019 às 19:26
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O parlamento chumbou esta sexta-feira a recondução de António Correia de Campos (na foto) como presidente do Conselho Económico e Social (CES) e a lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura. De acordo com a ata da eleição dos órgãos externos da Assembleia da República a que a Lusa teve acesso, foram declarados não eleitos o presidente do CES - uma escolha apenas do PS - e os representantes para o Conselho Superior da Magistratura, lista conjunta com os sociais-democratas.

 

Em ambos os casos, não foi alcançada a maioria de dois terços dos votantes constitucionalmente exigida. Foram eleitos os representantes do parlamento para o Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Nacional de Eleições, que apenas requeriam maioria simples.

 

Votaram nas várias eleições 209 deputados. O nome de Correia de Campos para presidir ao CES recolheu 125 votos sim, 73 brancos e 11 nulos.

 

Na primeira vez que foi proposto para presidir ao CES, em 2016, Correia de Campos só à segunda tentativa conseguiu alcançar os dois terços necessários dos votos. Para o Conselho Superior da Magistratura, a lista conjunta de PS e PSD falhou igualmente a maioria de dois terços necessária - 140 de 209 votantes -, obtendo 139 votos favoráveis, 66 brancos e quatro nulos.

 

Assim, não foram eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda. Já a lista conjunta de socialistas e sociais-democratas para o Conselho Superior do Ministério Público, que apenas exigia maioria simples, obteve 134 votos favoráveis, 17 brancos e cinco nulos.

 

Foram eleitos para este órgão Manuel de Magalhães e Silva, Rui Silva Leal, José Manuel Mesquita, António Almeida e Costa e Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves. A indicação do advogado Rui Silva Leal pelo PSD causou alguma polémica interna, por se tratar do marido da deputada e porta-voz social-democrata para a área da Justiça, Mónica Quintela.

 

Foram ainda eleitos os nomes propostos por PS e PSD para vogais da Comissão Nacional de Eleições, lista que conseguiu 181 votos favoráveis, 26 brancos e dois nulos. Para a CNE foram eleitos Mark Kirkby (PSD), Cristina Penedos (PS), Carla Luís (BE), João Almeida (PCP), João Tiago Machado (CDS-PP), Sandra do Carmo (PAN) e Álvaro Saraiva (PEV).

 

Somadas, as bancadas do PS e do PSD totalizam 187 deputados.

 

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