Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Parlamento aprova criminalização do enriquecimento ilícito

PS foi o único que votou contra. Diploma passa com abstenção do CDS-PP e aprovação dos restantes partidos.

Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 10 de Dezembro de 2009 às 18:03
  • Assine já 1€/1 mês
  • 4
  • ...
O Parlamento aprovou hoje uma proposta do PSD de criminalização do enriquecimento ilícito. Duas outras propostas em sentido idêntico mas com formulações diferentes, apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP foram rejeitadas, com os votos contra do PS e do CDS-PP.

Os deputados aprovaram ainda, por unanimidade, a criação de uma comissão eventual onde serão analisadas as várias propostas de alteração legal de combate à corrupção que estão a ser analisadas pelo Parlamento e outras que venham ainda a entrar - o CDS-PP apresenta um pacote de propostas na próxima semana e o PS fará o mesmo até ao final deste mês.

Alé da proposta de criminalização do enriquecimento ilícito, os deputados aprovaram ainda várias recomendações de alteração à política criminal, também do PSD. Incluem medidas de protecção a corruptores que colaborem com a Justiça.
Ver comentários
Outras Notícias