Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Parlamento chumba prolongamento dos benefícios na Zona Franca da Madeira

Deputados da Madeira pediram a manutenção dos benefícios e isenções fiscais da Zona Franca da Madeira, mas todas as bancadas chumbaram esse prolongamento por unanimidade. A proposta do PCP, que previa a eliminação de incentivos, foi também chumbada.

Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 18 de Abril de 2012 às 13:18
  • Assine já 1€/1 mês
  • 3
  • ...
O deputado madeirense Hugo Velosa, da bancada social-democrata, justificou a manutenção destes benefícios com a necessidade de a Madeira captar receitas, numa altura em que tem um programa de ajustamento “dificílimo de cumprir”. Na proposta, lê-se que o Centro Internacional de Negócios da Madeira assistiu à “deslocalização de centenas” de empresas “que assegurariam volumosas receitas fiscais em IRC através da actual taxa de 4% e, a partir de 2013, por via da taxa de 5%”.

Para Hugo Velosa, o fim destas isenções, que se consubstanciavam numa tributação reduzida para os depositantes e para os bancos ali instalados, representa a perda de “140 milhões de euros por ano com esse ataque que está a ser feito à Zona Franca da Madeira”. “Não é através do aumento de impostos que a Madeira vai conseguir captar receita. A Zona Franca da Madeira era fundamental para conseguir cumprir o programa de ajustamento”, sublinha Velosa.

O deputado comunista Honório Novo entende, contudo, que a Zona Franca da Madeira originou “inflação artificial na Madeira”, e que esta “em quase nada reverte para os madeirenses”. O deputado relembra que a existência do offshore colocou a Madeira de fora do Objectivo 1 do Quadro Comunitário de Apoio, o que representou uma perda de 500 milhões de euros de Bruxelas. Por isso, o PCP pediu o fim de “todo o conjunto de benefícios extraordinários” à banca e seguradoras, existentes no Estatuto dos benefícios fiscais.

Ambas as propostas foram rejeitadas – a dos deputados da Madeira por unanimidade, a do PCP pela maioria. Foi mantida a redacção do Governo, que determina o fim das isenções fiscais para a Zona Franca da Madeira.

Ver comentários
Saber mais Parlamento prolongamento benefícios Zona Franca da Madeira
Mais lidas
Outras Notícias