Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Passos Coelho diz que juízes do Constitucional têm de ser mais bem escolhidos

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional "não se resolvem acabando" com este tribunal, mas escolhendo "melhores juízes".

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 05 de Junho de 2014 às 01:30
  • Partilhar artigo
  • 277
  • ...

Pedro Passos Coelho afirmou esta quarta-feira, 4 de Junho, em Coimbra, que os juízes do Tribunal Constitucional, "que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais", deveriam estar sujeitos a "um escrutínio muito maior do que o feito" até hoje.

 

"Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente", questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos em que os juízes "escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente", disse.

 

"Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido", sublinhou, durante a intervenção que fez esta quarta-feira, em Coimbra, no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD.

 

Antes de se referir ao Tribunal Constitucional, Passos Coelho deteve-se sobre os poderes do Presidente da República, defendendo que este órgão de soberania deve manter "o poder

Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente.
 
Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro

discricionário de dissolver a Assembleia da República", sob pena de deixar de se justificar a sua eleição por voto directo.

 

"Umas vezes, esse poder [presidencial] foi utilizado para desencravar o sistema político, outras para ajustes de contas", mas "isso não tem que ver com o sistema, tem que ver com o seu uso", salientou. Esta é "de certa maneira uma questão parecida com a polémica constitucional que tem estado instalada", acrescentou.

 

Reconhecendo que o actual sistema político "precisa de melhorias", o primeiro-ministro considerou que seria necessário mudar "a natureza do sistema eleitoral", porém tal alteração será "difícil",  porque o PS se tem mostrado "indisponível para a reavaliação" do sistema.

 

Pedro Passos Coelhos defendeu, por outro lado, a melhoria da "representação" a partir de um sistema de voto preferencial, em que as pessoas podem influenciar a ordem dos candidatos nas listas de cada partido, assim como a implementação do voto electrónico.

 

Sobre esta escolha, o líder do PSD referiu que, "apesar de não ser uma opção do sistema, ela representa uma inovação que é necessária" e pode ser usada como mecanismo de combate "à abstenção involuntária".

 

Pedro Passos Coelho falava na conferência "A Democracia e as Novas Representações", que se realizou hoje à noite no Pavilhão Centro de Portugal, no âmbito das comemorações dos 40 anos do PSD, onde também discursaram o fundador do partido Francisco Pinto Balsemão, o deputado do PSD Fernando Negrão, o politólogo António Costa Pinto e Marcelo Nuno, líder da distrital de Coimbra dos sociais-democratas.

 

 

 

Ver comentários
Saber mais Tribunal Constitucional PSD PS política Passos Coelho
Outras Notícias