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Passos Coelho: SGPS tiveram benefícios fiscais de 220 milhões de euros em 2012

O primeiro-ministro rejeitou a acusação do PCP, com base num relatório do Tribunal de Contas, de que terá havido ocultação de benefícios fiscais concedidos às grandes sociedades no valor de 1045 milhões de euros, em 2012. Passos diz que o Tribunal fez uma "estimativa" e garante que os dados das Finanças apontam para um valor de 220 milhões de euros.

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Filipa Lino flino@negocios.pt 14 de Fevereiro de 2014 às 12:32
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O tema já tinha sido levantado pelas bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda no debate quinzenal anterior. Hoje o partido comunista voltou a citar um relatório do Tribunal de Contas para acusar o governo de estar a favorecer as Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS) através de uma "ocultação" de benefícios fiscais de 1045 milhões de euros. 

 

Referindo que "a segunda maior fortuna deste país  teve 98 milhões de benefícios fiscais", Jerónimo de Sousa acusou o governo de beneficiar "o grande capital".

 

"A verdade toda é esta. Quem foi prejudicado por esta política foi quem trabalha. Quem foi beneficiado foi esse 1% de portugueses, essa pequena minoria, que continua a ganhar à farta à custa desta política económica e fiscal", disse o líder do PCP.

 

 Passos admitiu esta manhã no parlamento que há quinze dias desconhecia o relatório do Tribunal de Contas. Mas hoje garantiu que o número avançado pelo Tribunal é "uma estimativa".

 

"Aquilo que o Tribunal de Contas apresenta é uma estimativa para a despesa fiscal realizada com sociedades gestoras de participações sociais", disse o primeiro-ministro, acrescentando que "essa situação foi daquelas que mais reverteu" nos últimos três anos.

 

Recorrendo a dados da Autoridade Tributária a Aduaneira Passos Coelho afirmou que o valor dos benefícios fiscais concedidos às SGPS em 2012, ano a que se refere o relatório do Tribunal de Contas, "se situou em 220 mihões de euros".  

 

E garantiu que "a despesa fiscal realizada ao nível do IRC foi daquelas que, comparadas com outros impostos, mais recuou face ao passado"

 

"De 2010 até 2014 reduziu-se em  63%. Isso significa que este governo não acrescentou benefícios nem incentivos. Ao contrário", concluiu. 

 

 

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