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Passos Coelho volta a admitir nova subida de impostos

Questionado directamente pela deputada Heloísa Apolónia sobre a possibilidade de subir o IVA, Passos Coelho disse que não pode comprometer-se a não subir os impostos. Em especial se houver um chumbo do Tribunal Constitucional.

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Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 30 de Maio de 2014 às 12:04
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Tal como no debate quinzenal de 9 de Maio, foi a líder parlamentar d’Os Verdes, Heloísa Apolónia, a perguntar esta manhã, em concreto, se o Governo vai subir o IVA. E, uma vez mais, Passos Coelho não disse que não o vai fazer. "Eu já tinha dito que não senhora deputada, não me posso comprometer com um não aumento de impostos, porque não sei se ele pode vir a ser necessário", justificou o primeiro-ministro, durante o debate da moção de censura do PCP.

 

E poderá vir a ser necessário caso ocorra um chumbo do Tribunal Constitucional, cuja decisão sobre a constitucionalidade de várias medidas do Orçamento do Estado para 2014 deve ser conhecida hoje. A 9 de Maio, Passos Coelho afirmou, dessa vez peremptoriamente, que "se medidas importantes que permitem poupanças do lado dos salários não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão".

 

"Não posso nunca garantir que, se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter" não puderem ser aplicadas, a obrigação de reduzir o défice "obrigará à subida de impostos", afirmou então o primeiro-ministro.

 

A SIC Notícias avançou que o plano B do Governo para lidar com novo chumbo constitucional é subir o IVA para 25%. Já no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) está previsto que o IVA suba em 2015 para 23,25%. Porém, uma subida para 25% poderia render já este ano 600 milhões de euros adicionais, de acordo com cálculos do Diário de Notícias.

 

Aliás, Passos Coelho referiu-se ao DEO, que serve para balizar a intervenção do Governo. "Temos um quadro para intervir, o DEO. Nesse documento, a consolidação em 2015 vale 1.400 milhões de euros e é feita no essencial com a redução de despesa pública", defendeu.

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