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Passos Coelho lamenta que PS rejeite inscrever limite para a dívida na Constituição

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho lamenta que o PS não esteja disponível para inscrever na Constituição um limite ao endividamento público, considerando que seria importante para "afastar dúvidas para o futuro".

Bruno Simão/Negócios
Lusa 06 de Junho de 2015 às 21:02
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"Tenho pena que, perante as dúvidas que a política económica que o Partido Socialista defende para Portugal, não esteja disponível para inscrever uma limitação constitucional ao endividamento do país", disse o chefe do Governo em declarações aos jornalistas no final de uma cerimónia de entrega de diplomas aos finalistas da Universidade Lusíada, em Lisboa.

 

"Uma vez que pela mão do governo socialista, no passado, a dívida entrou num caminho de insustentabilidade e devido às dúvidas que o programa económico do Partido Socialista suscitam, o mínimo que se exigia para afastar dúvidas para o futuro era inscrever na Constituição que mesmo que os socialistas governem, o Tribunal Constitucional nunca aceitará medidas que qualquer governo venha a empreender e que ponham em causa a sustentabilidade da dívida pública", acrescentou.

 

Passos Coelho lembrou que a dívida entrou num caminho de insustentabilidade com os governos socialistas e argumentou que a razão porque o rácio da dívida sobre o Produto Interno Bruto tem subido

Não é a Constituição que impede ou garante a subida ou a descida da dívida. É a boa ou má gestão.
 
António Costa

durante o seu governo deve-se "ao défice de 11% que o governo herdou em 2011", que obrigou a continuar a aumentar o endividamento para acomodar as despesas.

 

Este sábado, durante a convenção nacional dos socialistas, António Costa acusou o Governo de confundir a Constituição com a sua própria incompetência, ao querer limites ao endividamento no Texto Fundamental.

 

"Paulo Portas confunde a Constituição com a incompetência deste Governo. Não é a Constituição que impede ou garante a subida ou a descida da dívida. É a boa ou má gestão. Este Governo fracassou absolutamente no seu objectivo de diminuir a dívida", afirmou, exemplificando com a redução da dívida em 40% na Câmara Municipal de Lisboa, enquanto foi autarca, e outros exemplos de boas práticas socialistas, como os Açores ou Vila Nova de Gaia.

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