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Passos Coelho no Pontal entre o optimismo prudente e a euforia

O líder do PSD marca o fim das férias de Verão na tradicional festa do Pontal com as melhores notícias que já recebeu desde que é primeiro-ministro. Os sinais de retoma permitem, pelo menos, garantir que saiu do horizonte o fantasma da espiral recessiva. E que se começa a cumprir o que prometeu em 2012

Helena Garrido Helenagarrido@negocios.pt 16 de Agosto de 2013 às 20:16
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Quando hoje à noite falar aos militantes do PSD na tradicional festa do Pontal, Pedro Passos Coelho pode colocar de parte a espiral recessiva e dizer, pelo menos, que se está a caminho de cumprir o que prometeu no final do Verão de 2012. “O ano de 2013 (...) será de inversão na situação da actividade económica em Portugal", prometeu no seu discurso, há um ano, no dia 14 de Agosto.

 

As orientações que prevaleceram dentro do Governo são de manter um discurso prudente sobre as primeiras estatísticas sobre a evolução da economia. Há quem considere nos gabinetes que se poderia ser um pouco mais eufórico, mas não foi essa a tese que prevaleceu. Ainda que exista a convicção de que a actividade económica inverteu a tendência de queda algures no segundo trimestre do ano, ninguém quer voltar a cometer os mesmos erros de há dois anos.

 

Em 2011, também no Pontal, Passos Coelho anunciou uma retoma desmentida por um aprofundamento da recessão. E em 2012, embora não tenha prometido a retoma, o primeiro-ministro enfrentou em Setembro a primeira crise grave do seu Governo com efeitos ainda não recuperados na popularidade e confiança dos portugueses. Foi depois desse Verão que, com a medida que acabou por não avançar de descida da TSU para os empregadores e subida para os empregados, que se assistiu a uma das maiores manifestações em tempo de presença da troika.

 

Os indicadores que animam

 

Divulgada na quarta-feira, dia 14 de Agosto, a primeira estimativa do INE para a evolução da economia no segundo trimestre de 2012, a apontar para um crescimento de 1,1% face aos primeiros três meses do ano, foi uma absoluta surpresa. A previsão independente mais optimista apontava para um crescimento de 0,6%, justificando a surpresa do resultado.

 

Já dias antes, a 7 de Agosto, os resultados do Inquérito ao Emprego tinham surpreendido pela positiva. A taxa de desemprego estimada para o segundo trimestre ficou nos 16,4% da população activa, menos 1,3 pontos percentuais do que nos primeiros três meses do ano.

 

Ainda mais surpreendente foi a dimensão da criação do emprego entre o primeiro e o segundo trimestre. Ainda que o emprego registe em geral um aumento entre estes dois trimestres, desta vez o INE estima que tenham sido criados 72.900 postos de trabalho.

 

A estes indicadores somam-se outros que têm apontado para uma inversão da tendência de quebra – isto é, continuam a cair mas em vez de ser com taxas cada vez mais elevadas assiste-se agora a quebras menores. A venda de automóveis, que atingiu em 2012 o seu mais baixo valor em 27 anos, de acordo com dados da ACAP, aumentou 4,2% nos primeiros sete meses do ano. Também a queda do tráfego nas auto-estradas também se está a atenuar, de acordo com o que foi revelado esta semana pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

 

A estes indicadores somam-se o bom desempenho das exportações que constituem aparentemente a causa central da recuperação da actividade económica, acompanhando a evolução europeia. São aliás os números, também divulgados esta semana, de um desempenho da Alemanha e da França melhor do que o esperado – indiciando o fim de uma nova recessão na Zona Euro – que permitem apoiar a tese dos que vêem nestes indicadores o início do fim da crise.

 

E as ameaças que se avizinham

 

As boas notícias dos indicadores não fazem contudo desaparecer as ameaças de um novo mergulho da actividade económica e nem de nova instabilidade política. O processo de elaboração e apresentação do Orçamento do Estado, tal como nos dois anos anteriores, promete gerar momentos de tensão.

 

Teoricamente não há mais medidas para apresentar. Mas há medidas que podem ser constitucionalmente inviáveis e que a troika pode exigir que sejam substituídas. E daqui parte-se para a grande interrogação: conseguirá o Executivo, e especialmente Paulo Portas, negociar uma flexibilização do objectivo do défice público de 4% para 5%?

 

Neste momento está implicitamente adquirido que sem a conhecida como “TSU dos pensionistas” – a que se opôs Paulo Portas – o défice terá de 4% passar para 4,5%, em 2014. Mas pode ser preciso mais meio por cento do PIB para não se ter de substituir medidas. E essa conquista está longe de estar conseguida.

 

A mobilidade especial, as 40 horas semanais e a convergência das pensões da CGA para o regime geral são os principais que terão de estar previstas no Orçamento.

 

O diploma da mobilidade especial, que o Presidente enviou para o Tribunal Constitucional esta
semana, não cria problemas financeiros na elaboração do Orçamento de 2014 na medida em que boa parte do seu efeito nas contas seria em 2015. As 40 horas de trabalho não vão ser um problema, na medida em que o Presidente não enviou o diploma para o Constitucional – ainda que isso não signifique que outros não o possam fazer. As rescisões amigáveis estão em concretização mas dependem da vontade dos funcionários e traduzem-se em custos no curto prazo.

 

Neste quadro, o dossier financeiramente mais complicado de resolver, caso seja considerado inconstitucional, é o da convergência das pensões dos funcionários públicos para o regime geral. Vale 740 milhões de euros, quase 0,5% do PIB, e o processo legislativo só começará em Setembro. Ou seja, só se saberá se esta medida será adoptada quando o Orçamento já estiver entregue no Parlamento.

 

Neste enquadramento, se a convergência das pensões falhar e a troika não flexibilizar o objectivo para além do que é esperado, o Governo pode não ter outra alternativa se não avançar com mais uma medida que ninguém esperava.

 

Novas medidas tornar-se-ão politicamente ainda mais difíceis do que no passado face ao descrédito em que tem caído o programa de ajustamento e ao receio de que se mate os sinais de reanimação que a economia está a dar.

 

Pedro Passos Coelho não pode ser este ano acusado de ter errado nas previsões. Os números divulgados este Verão apontam para o início do fim da crise. Mas sabe que também em 2011 parecia ser assim e afinal não foi. O receio de mais uma falsa partida é a inspiração para as mensagens de prudente optimismo que o Governo teve até agora. E que Passos Coelho deve manter esta noite, quando falará pela primeira vez, na "rentrée" do PSD no Pontal, da surpresa que foi a evolução do PIB.

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