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Passos diz que a CES foi aplicada a menos de 3% dos aposentados e reformados do País – verdade?

Verdadeiro ou falso? O Negócios confronta declarações de Passos Coelho com factos.

Bruno Simão/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 10 de Outubro de 2013 às 13:24
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21h16

[CES] aplicou-se a menos de 3% dos aposentados e reformados do País

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a grande maioria dos reformados do País não foi contemplada com a contribuição extraordinária de solidariedade, acrescentando que a prestação “aplicou-se a menos de 3% dos aposentados e reformados do País”.

 

Os números não estão, contudo, certos. A CES aplicou-se a pelo menos 300 mil pessoas com pensões superiores a 1.350 euros brutos mensais. De um universo de cerca de 3,4 milhões pensões (o número de reformados pode ser inferior), isto equivale a, pelo menos, 8,1% dos reformados do País.

 

Estes são números oficiais e que constam de uma nota técnica divulgada pelo Ministério das Finanças quando se tratou se esclarecer a forma como a CES se articularia com o IRS, uma questão que causou muita confusão quando a medida foi lançada.

 

Dizemos “pelo menos” porque este número divulgado pelo Governo apenas diz respeito a reformados e aposentados da CGA e da Segurança Social. Contudo, a CES aplicou-se a todas as pensões, incluindo titulares de fundos de pensões principais e complementares e seguros de renda vitalícia, entre outros instrumentos (como por exemplo aconteceu no sector bancário).

 

O primeiro-ministro tem razão ao dizer que a grande maioria dos reformados não foi contemplada – foram 92%. Tal deve-se ao baixo valor das reformas pagas em Portugal, onde mais de um milhão de pessoas reformadas na Segurança Social tem uma pensão mínima, inferior a 400 euros mensais. 


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