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Passos diz que Governo tem promovido a natalidade das políticas laborais – verdade?

Verdadeiro ou falso? O Negócios confronta declarações de Passos Coelho com factos.

Despedimento de grávidas está a subir
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22h10 

Precisamos portanto de actuar a outros níveis: procurando na flexibilidade laboral encontrar, por exemplo, na organização do trabalho métodos que sejam mais amigos das famílias para que haja horários desencontrados, para que as pessoas possam encontrar no apoio aos filhos mais facilidade em dividir esse apoio entre pai e mãe. Essa evolução nós temos vindo a fazer.

Questionado sobre que políticas de incentivo à natalidade vai aprovar no próximo ano, o primeiro-ministro explicou que não há disponibilidade orçamental para dar benefícios ou incentivos fiscais.

 

Passos Coelho acrescentou que a solução está na criação de flexibilidade nas políticas laborais, uma evolução que o Governo “tem vindo a fazer”.

 

Se é certo que os horários de trabalho são cada vez mais flexíveis, também é verdade que as políticas aprovadas desde o início da legislatura têm assentado em dois vectores que desencorajam a natalidade: mais tempo de trabalho e menor salário.

 

Desde 2011, o Governo reduziu férias, eliminou quatro feriados, diminuiu o valor pago pelas horas extraordinárias e aumentou o horário da Função Pública de 35 horas para 40 horas semanais.

 

No Estado, os salários foram cortados. No sector privado, segundo dados do Banco de Portugal, entre 2011 e 2012 quatro em cada dez trabalhadores sofreu uma descida na sua remuneração, os novos contratados receberam menos 11% e o número de desempregados disparou.

 

Passos Coelho referiu que a política do Governo passa por dar melhores apoios a famílias numerosas, referindo como exemplo a majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos. Mas esta está longe de ser uma orientação universal. Os cortes no rendimento social de inserção, por exemplo, reduziram o valor pago por cada filho, penalizando as famílias numerosas.

 

O Governo alterou ainda a fórmula de cálculo aos subsídios de maternidade e paternidade, que deixaram de reflectir o valor dos subsídios de férias e de Natal. Parte do valor perdido pode ser recuperada no ano seguinte, mediante a apresentação de um requerimento.

 

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social tem vindo a dizer que quer financiar o trabalho a tempo parcial com fundos comunitários, de forma a garantir aos jovens pais mais tempo com os seus filhos, mas Pedro Mota Soares esclareceu também que o financiamento ainda não está assegurado. Esta quarta-feira o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não referiu esta medida.

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