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Passos diz que quanto mais velhos os pensionistas, menos são afectados pelos cortes – verdade?

Verdadeiro ou falso? O Negócios confronta declarações de Passos Coelho com factos.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 10 de Outubro de 2013 às 13:27
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21h18 

Quanto mais idosos, menos afectados por esta matéria [dos cortes nas pensões]

Confrontado com críticas sobre as medidas de austeridade dirigidas aos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), Passos Coelho defendeu o Governo dizendo que, no âmbito dos cortes que estão previstos nas pensões, os mais velhos são mais protegidos.

 

“Quanto mais idosos, menos afectados por esta matéria” disse o primeiro-ministro, numa alusão aos cortes médios de 10% no valor das pensões dos actuais reformados do Estado.

 

Ora isto não é totalmente verdade. A fórmula que estabelece os cortes é igual para todos os reformados, não havendo uma modulação em função da idade.

 

Aquilo que a proposta de Lei modula são os valores mínimos até aos quais se fica a salvo dos cortes.

 

A lei prevê genericamente que o corte nas pensões é de 10% para todos os reformados com pensões brutas acima de 600 euros. Contudo, quem tiver entre 75 e 79 anos só é penalizado a partir de 750 euros de pensão; quem tenha entre 80 e 84 anos é penalizado a partir de 900 euros; quem tenha entre 85 e 89 anos só é penalizado de 1.050 euros brutos de pensão em diante; e quem tenha 90 ou mais anos só é penalizado se tiver uma reforma acima de 1.200 euros.

 

Significa isto que quem tenha uma pensão de 2.000 euros, terá um corte de 10% (200 euros) na reforma, quer tenha 65, 70 ou 90 anos de idade. Não há qualquer modulação do corte em função da idade.

 

Só no caso de pensões mais baixas é que a idade é relevante.

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