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Passos recusa eleitoralismo sobre devolução da sobretaxa do IRS

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, rejeitou qualquer eleitoralismo na questão da eventual devolução da sobretaxa do IRS, defendendo que se trata do cumprimento dos objectivos do Orçamento do Estado para 2015.

Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 25 de Setembro de 2015 às 19:15
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"A despesa está a baixar e como está a baixar a política não é eleitoralista, a política é feita para que o nosso objectivo de diminuir o défice, e em particular ter um défice abaixo dos 3%, possa estar ao nosso alcance porque isso é bom para os portugueses e para o país", afirmou Pedro Passos Coelho esta sexta-feira.

 

A meio de uma arruada em Espinho, o primeiro-ministro disse esperar "não ser acusado de estar a executar o Orçamento por causa das eleições", porque se fosse com motivos eleitoralistas "a despesa estaria a crescer, era o que dava jeito para as eleições, dizer que o Estado estava a gastar mais, estava a distribuir mais dinheiro, para que toda a gente ficasse mais contente".

"Não é um compromisso eleitoral, é o compromisso que está no Orçamento do Estado para 2015, que todo o dinheiro cobrado no IVA e no IRS acima do que estava orçamentado será devolvido em 2016", disse Passos Coelho aos jornalistas, defendendo que "o que é importante" nos dados da execução orçamental hoje divulgados é o cumprimento da meta do défice abaixo dos 3% é alcançável.

 

O líder social-democrata sublinhou que não há "um valor fechado" para essa devolução, que só o 31 de Dezembro poderá ser revelado, porque só nessa altura se poderão "fazer as contas", mas a sua expectativa é de que, dada a evolução dos impostos, no final do ano haja "um valor de devolução muito significativo".

 

"Todos os meses as pessoas têm agora a possibilidade de simular, de ir a um simulador, e ver qual vai sendo a execução dos impostos mês a mês em quanto pode ser essa devolução. No mês passado apontava para 25%, este mês para 35%", acrescentou, argumentando que é uma questão de transparência.

 

Em comunicado enviado hoje pelo Ministério das Finanças, que antecede a publicação pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) da síntese da execução orçamental nos primeiros oito meses do ano, o Governo indica que, "caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva de 2,3% (em vez de 3,5%)".

 

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