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Paula Teixeira da Cruz: “Os poderes que defrontamos são muitos. São fortes, são poderosos”

A ministra da Justiça prometeu que vai bater-se pela independência dos juízes e garantiu até que estão em estudo possibilidades de actualização de vencimentos. Voltou também a assumir a culpa pelos problemas com o Citius.

Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 02 de Outubro de 2014 às 17:11

"A independência dos magistrados judiciais é algo absolutamente intocável e vamos ter de resistir", afirmou esta quinta-feira, 2 de Outubro, a ministra da Justiça. "Os poderes que defrontamos são muitos. São fortes, são poderosos, precisamos de todos e é com todos que contamos", acrescentou.

 

Paula Teixeira da Cruz discursava durante a sessão solene de abertura do Congresso dos Juízes portugueses, que decorre até 4 de Outubro em Tróia, e tem como tema o "estatuto e diálogo com a sociedade, defesa da cidadania no Estado de Direito".

 

Paula Teixeira da Cruz referia-se, precisamente, à revisão do estatuto dos magistrados judiciais, que está actualmente em curso. Lembrando que "a independência dos juízes constitui efectivamente um pilar do Estado de direito, garantia de todos os cidadãos perante o sistema de justiça",  a ministra sublinhou que defender essa independência "é uma exigência incontornável" e que é esse o grande objectivo da revisão.

 

A responsabilidade do que corre mal é sempre minha, o que corre bem é da minha equipa.
 
Paula Teixeira da Cruz,
ministra da Justiça

A governante adiantou também que o Governo está a "estudar várias possibilidades que permitam a actualização condigna do estatuto remuneratório dos magistrados judiciais", por forma a ajustar a retribuição "à dignidade das funções e à responsabilidade de quem as exerce, assim se contribuindo para garantir a independência do poder judicial."

 

"Quando o país quiser sentenças a 20 ou 50 euros, tê-las-á, e então merecê-las-á, mas o cidadão não", concluiu.

 

Sobre os problemas que actualmente se verificam na plataforma informática Citius, e que tantas críticas têm merecido por parte dos vários operadores judiciais – incluindo dos juízes -, Paula Teixeira da Cruz voltou a afirmar que "a seu tempo apuraremos as razões porque apesar de tantos testes, em quatro dias, algo aconteceu".

 

Agora, disse, "importa cuidar dos vivos e resolver o problema". Contudo, acrescentou, "não aceitarei mistificações de questões que não ocorreram. Devemos remar todos para o mesmo lado. Não devíamos alimentar situações que todos aqui sabem que não existiam", frisou, dando como exemplo afirmações de que os tribunais administrativos estariam a ser afectados quando nestes não é utilizada a plataforma Citius.

 

"A responsabilidade do que corre mal é sempre minha, o que corre bem é da minha equipa", concluiu a ministra, deixando aos juízes uma última promessa: "Contem também comigo, serei a vossa primeira advogada."

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