Política Paulo Portas: De ministro demissionário “irrevogável” a vice de Pedro Passos Coelho

Paulo Portas: De ministro demissionário “irrevogável” a vice de Pedro Passos Coelho

“A melhor solução alternativa” foi esta terça-feira apresentada por Pedro Passos Coelho a Cavaco Silva. Belém já aprovou a remodelação e confirma-se que Paulo Portas é o novo vice-primeiro-ministro do Executivo com a responsabilidade da coordenação económica.
Paulo Portas: De ministro demissionário “irrevogável” a vice de Pedro Passos Coelho
Bruno Simão/Negócios
Ana Luísa Marques 23 de julho de 2013 às 21:03

O líder do segundo partido da coligação governamental foi esta terça-feira confirmado como vice-primeiro-ministro. De número três do Executivo, com a pasta dos Negócios Estrangeiros, Portas sobe a número dois com a responsabilidade da coordenação económica, da reforma do Estado e das negociações com a troika.


A luz verde de Belém chega duas semanas após Passos Coelho ter apresentado a proposta de remodelação ao Chefe de Estado. Pelo meio ficaram muitas reuniões, diálogos, negociações e desacordos. E durante este período, Paulo Portas esteve no Executivo como ministro demissionário.

 

A 2 de Julho, um dia após Vítor Gaspar apresenta a sua carta de demissão e Maria Luís Albuquerque ter subido a ministra das Finanças, o líder centrista apresenta a sua demissão “irrevogável” de ministro dos Negócios Estrangeiros.

 

A poucos minutos da tomada de posse de Maria Luís Albuquerque, a carta de demissão de Portas apanha todos de surpresa, incluído o Presidente da República e o primeiro-ministro.

 

Nessa missiva, Portas escreve que "com a apresentação do pedido de demissão, que é irrevogável, obedeço à minha consciência e mais não posso fazer". "Ao longo destes dois anos protegi até ao limite das minhas forças o valor da estabilidade. Porém, a forma como, reiteradamente, as decisões são tomadas no Governo torna, efectivamente, dispensável o meu contributo", escreve o líder centrista a propósito da nomeação de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças.

 

Nesse mesmo dia, o País volta a ser surpreendido, desta vez por Pedro Passos Coelho, quando o primeiro-ministro anuncia que recusa o pedido de demissão de Paulo Portas. "Numa democracia madura, um Governo de coligação que goza do apoio de uma maioria de representantes do povo não pode ser posto em causa a não ser por divergências de enorme gravidade", explicou o primeiro-ministro, para quem a demissão de Paulo Portas "deitaria por terra" dois anos de sacrifícios. Entre apelos indirectos à "lucidez", "prudência", "cabeça-fria" e ao "sentido de Estado", Passos garantiu fazer os possíveis para reatar relações e tratou de capitalizar apoio social ao garantir: "comigo o País não escolherá um colapso político, económico e social".

 

Seguem-se vários encontros entre Passos Coelho e Paulo Portas, que culminam com a proposta de remodelação governamental. A proposta é apresentada em Belém a 5 de Julho e anunciada ao País no dia seguinte pelo primeiro-ministro. “Propus o presidente do PP, Paulo Portas, para vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de coordenar as políticas económicas e de coordenar o relacionamento com a troika, bem como as orientações para a reforma do Estado”, confirmou o primeiro ministro. A proposta é agora aceite por Cavaco Silva. 

 

Portas passa de crítico a responsável pela troika e economia  

 

Ao longo de dois anos de Governo, a grande maioria das críticas que o líder do CDS foi fazendo dirigiram-se às áreas que fica agora a coordenar. Muitas delas não têm o acordo de Passos nem a aprovação da troika.

A relação com os credores tem sido alvo de vários reparos pelo ainda ministro dos Negócios Estrangeiros, com o CDS a pedir um pendor mais político e menos técnico nas negociações com a troika. "A troika sai em Junho de 2014. Não vejo vantagem em estender a mão como pedintes e prolongar a permanência desses senhores entre nós", disse Portas em Maio, na conferência em que anunciou a sua recusa em aprovar a TSU dos pensionistas. Na mesma intervenção disse compreender a "perplexidade" dos portugueses, que vêem as lideranças da troika criticar o excesso de austeridade, sem que isso se reflicta nas equipas técnicas.

As metas do défice serão um elemento-chave da negociação com a troika. O líder centrista já admitiu ter dito à troika que o objectivo de 4% do PIB para 2014 "pode ser difícil de atingir". Apesar de os credores dizerem que é flexível se as derrapagens forem provocadas por uma recessão mais profunda, depois de duas revisões de metas, conseguir uma terceira pode ser um desafio.

No plano económico, as posições de Portas têm sido essencialmente no plano fiscal, defendendo uma descida imediata do IRC e até ao final da legislatura do IRS. A redução do IVA da restauração pode estar em cima da mesa. Neste plano, é também importante a intenção de aumentar o salário mínimo, que tem tido a oposição da troika e recusa de Passos.




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