Funções do Estado  Paulo Portas: Guião do Governo para a reforma do Estado em Junho

Paulo Portas: Guião do Governo para a reforma do Estado em Junho

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou esta quarta-feira que o documento do Governo para a reforma do Estado será apresentado em Junho e defendeu que "reformar não é cortar, é tornar o Estado melhor".
Paulo Portas: Guião do Governo para a reforma do Estado em Junho
Lusa 29 de maio de 2013 às 17:12

"Esse documento será apresentado no mês de Junho", anunciou Paulo Portas no Parlamento, intervindo num debate de urgência requerido pelo Bloco de Esquerda sobre "guião para a ´reforma do Estado' e o novo pacote de austeridade apresentado pelo Governo".

 

Paulo Portas disse que o Governo iniciou "depois da publicação do relatório da OCDE, há duas semanas, a sua discussão interna relativamente ao documento que deverá tornar público quanto a reformas que devam ser feitas no Estado".

 

Segundo o ministro de Estado, a tarefa tem em conta as "circunstâncias que o país atravessa, a evolução da conjuntura externa, a necessidade de fazer negociação social, e a oportunidade, que não deve ser perdida, de fazer reformas que são intergeracionais ou que atravessam diversas legislaturas poderem merecer o consenso possível", e a seu ver "necessário", dos partidos do arco da governabilidade.

 

"Reformar não é cortar, é tornar o Estado melhor", declarou Portas.

 

"O meu objectivo essencial é que uma legislatura que começa com a troika em Portugal, termine sem a troika em Portugal e com a recuperação da nossa independência", defendeu.

 

Nesse sentido, Paulo Portas defendeu que Portugal deverá aprender "com os seus próprios erros" e procurar "encontrar administrações públicas que, por serem menos pesadas não signifiquem um Estado menos forte, por serem menos complicadas, permitam aos portugueses ter um Estado menos burocrático, e por terem um custo inferior que tinham, permitam aos portugueses terem uma carga fiscal inferior aquela que pagam".

 

"O Bloco de Esquerda tem a posição não falar com eles, não cumprir, não pagar. Só do não explica como é que ficamos no euro", disse, ressalvando que, mesmo podendo estar a "exagerar", a posição dos bloquistas passam por não pagar a determinado momento.

 

"Eu considero que uma estratégia com este teor levaria Portugal não a um resgate mas a dois, não a uma ´troika' mas a duas, não a uma dependência financeira mas a duas. E isso seria pior para quem mais sofre", sustentou.




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