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Paulo Portas diz ter sentido disponibilidade negocial "na maioria" dos parceiros

O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, diz ter sentido "na maioria dos parceiros sociais" disponibilidade negocial para iniciar a discussão em torno da Reforma do Estado no dia 5 de Junho.

Pedro Elias/Negócios
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"Considero importante a disponibilidade que senti, na maioria dos parceiros sociais para nos sentarmos à mesa em certas áreas estruturais. Voltaremos a conversar muitas vezes e no próximo dia 5 de Junho começaremos o trabalho mais focado e concreto", disse Paulo Portas depois de uma apresentação do guião para a Reforma do Estado em reunião de Concertação Social. 

 

"Acreditamos firmemente no compromisso, acreditamos firmemente na negociação. Estar disponível para uma negociação significa estar disponível para chegar a resultados que não são idênticos ao da posição inicial, são fruto de um compromisso", afirmou o vice-primeiro-ministro.

 

Paulo Portas lembrou que a discussão sobre a Reforma do Estado só agora é possível (com a saída da troika a 17 de Maio), no momento em que Portugal "ganha autonomia" e "recupera a sua soberania", desde que tal seja discutido "com maturidade" e "sentido de responsabilidade" para procurar o consenso político e negociação social.

 

Questionado sobre se o Governo abordou com os parceiros um eventual aumento de impostos, admitido na sexta-feira, 9 de Maio, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, caso o Tribunal Constitucional venha a chumbar as medidas em apreciação, Portas disse não ter falado sobre este assunto. "Não tratamos essa matéria e, portanto, não vou aqui fazer nenhuma declaração", disse.

 

O Governo aprovou, no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, o documento final com a orientação para a reforma do Estado que, de acordo com o vice-primeiro-ministro, tem algumas diferenças em relação ao alinhamento inicial, sendo a principal um "mapa de deveres indexado a um calendário".  

 

(Notícia actualizada às 13h21)

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