Impostos PCP acusa emails do Fisco de "alarme injustificado"

PCP acusa emails do Fisco de "alarme injustificado"

PCP quer saber porque é que a Autoridade Tributária se meteu ao barulho nos assuntos das florestas, causando alarme junto dos cidadãos. Para os comunistas, o email do Fisco tem um "carácter intimidatório", avança a TSF.
PCP acusa emails do Fisco de "alarme injustificado"
Bruno Simão
Negócios 23 de fevereiro de 2018 às 10:52

O PCP escreveu ao Governo para saber porque é que a Autoridade Tributária foi metida ao barulho nos avisos sobre a limpeza das matas, noticia a TSF. Para os comunistas, o Fisco meteu a foice em seara alheia, tendo causado um "alarme injustificado".

Em declarações à estação de rádio, o comunista João Ramos lembra que os emails das Finanças são "coisas sérias" e que, embora a última missiva relacionada com a limpeza das matas apareça a título informativo, ela "tem um carácter intimidatório". Não só porque é um email das Finanças, mas também porque estabelece um conjunto de regras e de sanções que deixa "as pessoas aflitas", "sem saberem o que fazer".

Na pergunta que terá seguido para o Governo, o PCP questiona nomeadamente os critérios para o envio destes e-mails e porque razão foi a Autoridade Tributária a enviá-los e não uma entidade como, por exemplo, o Instituto para a Conservação da Natureza.

À TSF, o secretário de Estado de Estado das Florestas desvaloriza as preocupações dos comunistas. Miguel Freitas diz que, nesta altura, todos os contributos são bem-vindos e que a AT resolveu dar o seu.

Na carta que fez chegar aos contribuintes, a Autoridade Tributária avisa que
até 15 de Março "é obrigatório" limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários. E também da obrigação de limpeza das copas das árvores. 

Quem não o fizer, sujeita-se a coimas que podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas. E este ano "são a dobrar", lê-se na nota, que os comunistas consideram estar a lançar um "alarme injustificado". 




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