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Pedidos de pré-reforma congelados à espera de resposta das Finanças

A falta de orientações das Finanças está a atrasar o processo de decisão de mais de duas centenas de pedidos de pré-reformas apresentados por professores. A notícia faz a manchete desta quinta-feira do jornal Público.

Correio da Manhã
Negócios jng@negocios.pt 23 de Maio de 2019 às 09:22
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Desde Fevereiro, quando entrou em vigor o diploma que veio regulamentar as pré-reformas com suspensão da prestação de trabalho na função pública, 230 professores apresentaram pedidos nesse sentido, mas até ao momento nenhum deles conseguiu luz verde nesse sentido.

 

Segundo o jornal Público desta quinta-feira, nem o Ministério da Educação nem o das Finanças se comprometem com uma data para responder aos docentes em causa.

Estes 230 professores fazem parte de um universo de mais de 50 mil docentes que têm idade superior a 50 anos, sendo que a pré-reforma apenas é possível depois dos 55. O Ministério da Educação admite que possa haver mais pedidos apresentados nas escolas e que não tenham ainda chegado à Direção-geral da Administração Escolar.

 

Entre os professores que aguardam uma resposta há quem esteja decidido a avançar com queixas junto da Provedoria de Justiça e a avançar com um pedido de licença sem vencimento, para não terem de voltar às escolas em Setembro, quando se iniciar o próximo ano letivo.

 

No Ministério da Saúde neste momento há apenas um pedido de pré-reforma de um médico e que, passados três meses, também ainda não recebeu resposta, segundo o Público.

 

José Abraão, secretário-geral da Fesap, afirma, citado pelo Público, que "os processos ficam na gaveta. Esta foi uma daquelas medidas que se tomaram para não aplicar".

Das Finanças, a resposta é que os pedidos serão analisados "em função do interesse público" e que a medida não deve ser encarada como um incentivo para os funcionários públicos passarem à inatividade até à reforma, recebendo uma compensação. 

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