Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

PGR de Angola: Violação do segredo de justiça era o problema nas relações com Portugal

A violação do segredo de justiça era o problema nas relações com Portugal, disse hoje em Luanda o Procurador-Geral da República angolano.

Reuters
Lusa 07 de Abril de 2014 às 19:34
  • Assine já 1€/1 mês
  • 3
  • ...

"Nós nunca tivemos nada contra a existência deste ou daquele processo. Isto não está em causa, até porque nós sabemos bem o que representa um órgão de soberania", disse João Maria de Sousa à Lusa e à RTP no final de uma reunião de trabalho com a ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz.

 

"A única coisa que nós considerámos que não estava bem, era pegarem nos nomes de entidades angolanas e levarem-nos para a praça como se fossem verdadeiros criminosos, quando nunca nenhuma dessas pessoas tinha sido constituída arguida. Achávamos que se estava a brincar ao fazer justiça. Isso não é justiça séria", acrescentou.

 

O PGR angolano referia-se às sucessivas fugas de informação em investigações do Ministério Público português a altos dirigentes angolanos, entre os quais o próprio João Maria de Sousa, que têm vindo a ser arquivadas.

 

A tensão diplomática entre Portugal e Angola, que levou o Presidente angolano a anunciar a 15 de Outubro de 2013 o fim dos planos de constituição de uma parceria estratégica com Portugal, começou em Novembro de 2012, quando o semanário Expresso noticiou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público português contra altos dirigentes angolanos.

 

Na altura, o jornal falava em indícios de fraude fiscal e branqueamento e referia-se concretamente ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ao general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, e ao general Leopoldino Nascimento "Dino", consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.

 

Posteriormente, numa entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, pediu desculpa a Luanda pelas investigações do Ministério Público, declarações que provocaram polémica em Lisboa e levaram a oposição a pedir a sua demissão.

 

Nas declarações que fez hoje à Lusa e RTP, João Maria de Sousa salientou que as relações institucionais luso-angolanas "nunca baixaram de nível".

 

"Sempre foram mantidas, e o nível irá subir sempre, quando percebo que são as intenções dos dois países. Ninguém hoje vive só, no isolamento, e Angola é um país que está a crescer e por isso precisa de manter ao nível das instituições públicas relações óptimas com qualquer outro país. E com Portugal não haveria de ser diferente, porque é um país que nós consideramos", frisou.

 

O PGR angolano adiantou que Portugal é um dos países cuja experiência no processo de reforma do Direito e da Justiça é importante para Angola.

 

"É um processo que nós em Angola estamos também a levar a cabo e precisamos de experiências, para não cometer erros que outros países que passaram pelas fases que nós estamos a atravessar, também cometeram. E quem, como nós, tem a sorte de vivenciar experiências de outros países, como o caso de Portugal, temos a sorte de não cometer erros que poderiam ser crassos", concluiu.

 

Paula Teixeira da Cruz, que chegou no sábado a Luanda, iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Angola.

 

Na terça-feira participa na Conferência de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, que decorrerá em Talatona, Luanda Sul.

 

O regresso a Portugal está marcado para quarta-feira à noite.

Ver comentários
Saber mais João Maria de Sousa Paula Teixeira da Cruz PGR Ministério Público Angola
Outras Notícias