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Poiares Maduro diz que resultados são nova orientação dos fundos europeus

O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou esta segunda-feira que o Governo introduziu "uma nova exigência" no novo ciclo de programação dos fundos europeus Portugal 2020, que será voltado para os resultados e não para o financiamento de novos projectos.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 09 de Fevereiro de 2015 às 20:15
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"Nós não vamos apoiar projectos, nós vamos contratualizar resultados. O financiamento será, em última análise, atribuído a um projeto e a avaliação futura do projecto vai depender dos resultados obtidos", afirmou Poiares Maduro, no parlamento.

 

O ministro, que participou na sessão de encerramento do colóquio "Portugal 2020 - desafios e oportunidades", promovido pelo PSD, e que decorreu na Assembleia da República, admitiu que esta alteração poderá gerar, "certamente, alguns receios, mas é fundamental" para garantir a correta aplicação dos fundos europeus.

 

Poiares Maduro sublinhou que "a exigência ao nível dos resultados será exigida a todos" e que "6% do total do financiamento vai ficar reservado" para uma fase adicional. Ou seja, segundo explicou, " a meio do período [de vigência do programa] vai existir uma avaliação e, à luz dos resultados apresentados, os melhores vão resultar em verbas adicionais".

 

O Governo espera abrir em Março as candidaturas ao novo ciclo de programação dos fundos europeus no âmbito do Portugal 2020 e espera que o dinheiro comece a chegar à economia nacional em Junho deste ano.

 

O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação dos fundos europeus, que substitui o antigo QREN (Quadro Estratégico de Referência Nacional), e permitirá a Portugal receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020.

 

Estes fundos serão divididos entre 16 Programas Operacionais, um pouco por todo o país.

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