Notícia
Polícia desaloja ocupantes de escola abandonada no Porto
Câmara garante que propôs prorrogar o prazo de ocupação até final de Junho mediante o pagamento de uma renda simbólica de 30 euros. Acção policial envolveu confrontos e terminou com duas pessoas na esquadra.
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Depois de várias ameaças de despejo, a polícia cercou esta manhã o quarteirão do Alto da Fontinha, no Porto, para desalojar as pessoas do movimento Es.Col.A (Espaço Colectivo Autogestionado) que desde Abril do ano passado ocupavam o espaço de uma antiga escola primária, que transformaram em local de actividades culturais.
Segundo a agência Lusa, que cita fonte da PSP do Porto, dos confrontos entre a força policial e pessoas do movimento resultou pelo menos um ferido e duas pessoas foram transportadas para a esquadra. Em Maio do ano passado uma outra acção de despejo do projecto comunitário acabou por ser revertida, depois do apoio popular dos moradores daquele bairro.
Segundo o relato no Facebook de uma das ocupantes do espaço, Gui Castro Felga, as forças policiais “usaram ‘tasers’, bateram em alguns de nós, revistaram-nos a força, arrastaram para aí 30 pessoas que lá estavam para fora”. Veja aqui as imagens captadas esta manhã pela TVI.
Nas instalações da antiga escola, situada na Rua da Fábrica Social, têm funcionado no último ano actividades como o laboratório de fotografia, aulas de ioga, capoeira e de línguas estrangeiras, ou sessões de teatro e cinema.
Câmara lamenta “incompreensível recusa” em cumprir a lei
Entretanto, a Câmara Municipal do Porto já emitiu um comunicado com nove pontos em que começa por recordar que “o autodenominado grupo Es.col.A - Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha ocupou em Abril de 2011 de forma abusiva e selvagem as instalações da antiga escola básica da Fontinha para atividades que não estão devidamente tipificadas”.
Apesar deste entendimento, e depois da primeira acção de despejo, a autarquia acabou por ir prorrogando o “prazo de ocupação” enquanto não fosse concluído o estudo para “um projecto de carácter social a implementar no local”.
“Durante o mês de Março, os representantes do projeto Es.Col.A foram informados que a CMP estaria disposta a voltar a prorrogar o prazo de ocupação até 30 de Junho de 2012, mas que era necessário aplicar a legislação em vigor”, acrescenta a mesma nota.
O executivo liderado por Rui Rio sublinhou ter comunicado “que deveria ser formalizado um contrato de cedência temporária, mostrando-se disposta a aplicar a situação regularmente mais vantajosa para os ocupantes, ou seja uma renda simbólica de 30 euros”.
“Perante a incompreensível recusa do grupo em aceitar estas condições mínimas exigidas por lei e, por isso, aplicadas a qualquer cidadão ou instituição, resta-nos lamentar que os ocupantes tenham obrigado as autoridades a intervir coercivamente, e questionar se o movimento estará realmente interessado em promover qualquer atividade comunitária ou apenas em provocar distúrbios e desafiar as instituições, como também parece decorrer do vídeo ameaçador que, entretanto, divulgaram através da Internet”, concluiu a autarquia.
Segundo a agência Lusa, que cita fonte da PSP do Porto, dos confrontos entre a força policial e pessoas do movimento resultou pelo menos um ferido e duas pessoas foram transportadas para a esquadra. Em Maio do ano passado uma outra acção de despejo do projecto comunitário acabou por ser revertida, depois do apoio popular dos moradores daquele bairro.Nas instalações da antiga escola, situada na Rua da Fábrica Social, têm funcionado no último ano actividades como o laboratório de fotografia, aulas de ioga, capoeira e de línguas estrangeiras, ou sessões de teatro e cinema.
Câmara lamenta “incompreensível recusa” em cumprir a lei
Entretanto, a Câmara Municipal do Porto já emitiu um comunicado com nove pontos em que começa por recordar que “o autodenominado grupo Es.col.A - Espaço Coletivo Autogestionado do Alto da Fontinha ocupou em Abril de 2011 de forma abusiva e selvagem as instalações da antiga escola básica da Fontinha para atividades que não estão devidamente tipificadas”.
Apesar deste entendimento, e depois da primeira acção de despejo, a autarquia acabou por ir prorrogando o “prazo de ocupação” enquanto não fosse concluído o estudo para “um projecto de carácter social a implementar no local”.
“Durante o mês de Março, os representantes do projeto Es.Col.A foram informados que a CMP estaria disposta a voltar a prorrogar o prazo de ocupação até 30 de Junho de 2012, mas que era necessário aplicar a legislação em vigor”, acrescenta a mesma nota.
O executivo liderado por Rui Rio sublinhou ter comunicado “que deveria ser formalizado um contrato de cedência temporária, mostrando-se disposta a aplicar a situação regularmente mais vantajosa para os ocupantes, ou seja uma renda simbólica de 30 euros”.
“Perante a incompreensível recusa do grupo em aceitar estas condições mínimas exigidas por lei e, por isso, aplicadas a qualquer cidadão ou instituição, resta-nos lamentar que os ocupantes tenham obrigado as autoridades a intervir coercivamente, e questionar se o movimento estará realmente interessado em promover qualquer atividade comunitária ou apenas em provocar distúrbios e desafiar as instituições, como também parece decorrer do vídeo ameaçador que, entretanto, divulgaram através da Internet”, concluiu a autarquia.
