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Por que está a despesa do Estado a aumentar?

Apesar de a receita com impostos estar a crescer, Portugal chegou a meio do ano com um défice superior ao observado em 2013. O que está a acontecer à despesa que justifique esta degradação das contas públicas?

Bruno Simão
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 23 de Julho de 2014 às 19:08
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A resposta mais simples seria simplesmente apontar para as despesas com pessoal. Segundo os dados publicados hoje, 23 de Julho, pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), depois de uma contracção de 4,2% até Maio, os gastos com os salários dos funcionários públicos avançaram em Junho a um ritmo tal que passou a registar-se um aumento acumulado de 8,3%.

 

Esta inversão de tendência nas remunerações deve-se a dois factores: 1 - o chumbo pelo Tribunal Constitucional dos cortes salariais, que obrigou o Governo a pagar os salários de Junho sem cortes; 2 – um efeito base provocado pelo facto de o Governo ter pago o subsídio de férias do ano passado em Novembro e, este ano, em Junho. "Ambos os efeitos tiveram impacto quer nas remunerações pagas, quer no aumento de encargos das entidades públicas empregadoras relativos ás contribuições para a CGA e para a Segurança Social", pode ler-se na síntese de execução orçamental.

 

Mas essa não a única rubrica da despesa que está a avançar. Os gastos na aquisição de "bens e serviços correntes", muitas vezes designados por "gorduras do Estado", estão a crescer 0,7% face ao ano passado, devido aos contratos-programa estabelecidos com instituições do Serviço Nacional de Saúde que pertencem ao Sector Empresarial do Estado.

 

Para além dos salários, os juros são a rubrica que mais contribui para a evolução da despesa do Estado, com um crescimento de 10,4% (quase 400 milhões de euros), que a DGO justifica com um aumento dos juros exigidos às Obrigações do Tesouro da República Portuguesa.  

 

O que também acelera é o investimento que, de uma contracção de 6,4% até Maio, salta para uma variação de 4,8% no acumulado até Junho. A DGO explica que este avanço está relacionado com a distribuição da despesa ao longo do ano. Em Junho terá existido um "elevado volume de pagamentos" com contratos de concessão de infraestruturas rodoviárias que não se observou no ano passado.

 

Outras rubricas como as transferências e os subsídios também crescem face a 2013 (0,4% e 3%, respectivamente). O primeiro reflecte o aumento das transferências para a Administração local da participação variável do IRS e dos encargos com pensões da CGA. O segundo, os esforços orçamentais resultantes das políticas activas de emprego e formação profissional.

 

Por último, as "outras despesas correntes" são a única que apresenta uma evolução "positiva" para as contas públicas, com quebra da despesa de 44,7%, marcada pela descida dos gastos com "formação profissional na área da Educação" (também influenciado pela reclassificação de alguma da despesa para a rubrica de gastos com pessoal). 

 

Portugal chega assim a metade de 2014 com um défice mais alto do que tinha no ano passado. Os números da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) apontam para um défice de 4.192 milhões de euros até Junho deste ano, mais 149 milhões do que em igual período de 2013.

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