Finanças Públicas Portugal com excedente de 998 milhões a dois meses de fechar o ano

Portugal com excedente de 998 milhões a dois meses de fechar o ano

A dois meses de fechar o ano, o saldo orçamental em contas públicas continua positivo. O excedente até outubro melhorou e atingiu 998 milhões de euros. Aumento da receita superior ao da despesa explica.
Portugal com excedente de 998 milhões a dois meses de fechar o ano
EPA
Susana Paula 26 de novembro de 2019 às 16:45
O excedente orçamental até outubro foi de 998 milhões de euros, uma melhoria de 726 milhões face aos mesmos dez meses do ano passado, divulgou o Ministério das Finanças num comunicado divulgado esta terça-feira, 26 de novembro. 

Os números são em contabilidade pública, ou seja, a ótica de caixa, e não consideram por isso compromissos assumidos em contabilidade nacional, a que é usada para aferir o cumprimento das regras europeias, e que terão um efeito negativo no valor de 1.008 milhões de euros, segundo as Finanças.

Ainda assim, a evolução da execução orçamental em contas públicas mostra que a dois meses do fecho do ano o saldo orçamental continua positivo e a melhorar face ao ano anterior. No entanto, ainda não está considerado o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, o que vai penalizar o saldo nos próximos meses.

Num comunicado que antecede a divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental até outubro, as Finanças justificam a melhoria do saldo face ao mesmo período de 2018 com um aumento da receita de 4,2%, superior ao da despesa (que avançou 3,2%).

A receita fiscal cresceu 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%. As Finanças sublinham que o aumento da receita "ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos", justificando, assim, a subida com o desempenho da economia. Ao mesmo tempo, o comportamento do mercado de trabalho faz com que a receita das contribuições para a Segurança Social tenham subido 8,7% até outubro, face aos mesmos dez meses de 2018.


Despesa no Serviço Nacional de Saúde subiu 6,5%

Por outro lado, a despesa primária - que exclui os encargos com a dívida pública - cresceu 4%, "influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde", afirma o gabinete de Mário Centeno. 

Ao mesmo tempo, a despesa com salários aumentou 4,7%, acima do inicialmente previsto, o que reflete o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020 e um aumento do número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde e na Educação. Segundo as Finanças, a despesa subiu 7% com médicos e enfermeiros e 3,6% com professores.

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, refletindo o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo, a que se somam os aumentos extraordinários.


O Governo justifica ainda o crescimento da despesa com o aumento das prestações sociais em 4,9%, em particular o forte aumento da despesa que resultou de medidas de melhoria das prestações sociais como o Abono de Família (10,2%) e a Prestação Social para a Inclusão (28,7%).

(Notícia atualizada com mais informação às 17:05)




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