Finanças Públicas Portugal é dos países do euro que mais cortou em transportes, saúde, educação e segurança

Portugal é dos países do euro que mais cortou em transportes, saúde, educação e segurança

Analisando o peso da despesa no PIB, que permite avaliar como evoluíram os gastos face ao que a economia produz, Portugal foi dos países que registou uma maior redução entre 2011 e 2017.
Margarida Peixoto 12 de abril de 2019 às 12:01
Entre 2011 e 2017, Portugal foi dos países do euro que mais cortou o peso das despesas com assuntos económicos, educação, saúde, defesa e segurança no PIB. A conclusão é de Maria Manuel Campos, economista do Banco de Portugal, e foi publicada esta sexta-feira.

A economista nota que a quebra da despesa pública no PIB, descontando os encargos com juros, se justificou sobretudo pelo corte no investimento e salários, nas rubricas de assuntos económicos, educação, saúde, defesa e segurança e ordem pública. "No seu conjunto, entre 2011 e 2017, estas categorias registaram em Portugal uma das reduções em rácio do PIB mais acentuadas entre os países da área do euro", lê-se na nota de análise, publicada no site do Banco de Portugal.

Neste período, diz a especialista, a redução da despesa com assuntos económicos "refletiu o decréscimo do investimento em infraestruturas de transporte." Esta tem sido uma das áreas de maior contestação política e social, com os partidos com assento parlamentar a exigir do atual Executivo, chefiado por António Costa, mais investimento.

A informação trabalhada por Maria Manuel Campos mostra que a quebra dos gastos com assuntos económicos no PIB foi idêntica no período entre 2011 e 2014, que se reporta ao período de aplicação do programa de austeridade da troika, e no período de 2015 a 2017, que corresponde ao último ano de mandato de Passos Coelho e aos dois primeiros de Costa.

No caso da educação, a autora diz ser "de destacar a queda das despesas com pessoal e consumos intermédios na generalidade dos níveis de ensino". Comparando novamente os mesmos dois períodos, verifica-se que a quebra foi bastante superior durante o tempo da troika – este foi o momento de aplicação dos cortes salariais – mas que também aconteceu entre 2015 e 2017, quando os cortes nos salários começaram a ser levantados.

Já a redução do peso da despesa com saúde no PIB "esteve muito associada à evolução das despesas com pessoal, sobretudo no que se refere aos serviços hospitalares". Nesta rubrica verifica-se que a quebra no período de 2015 a 2017 foi ligeira, mas que foi muito acentuada entre 2011 e 2014. O mesmo aconteceu com os gastos com segurança e ordem pública.

"Nos anos mais recentes, as reduções da despesa pública em rácio do PIB foram mais moderadas que durante o período de assistência económica e financeira," conclui a economista. 

No período mais recente, todas as rubricas tiveram reduções do seu peso no PIB, mas entre 2011 e 2014 houve uma que subiu: os gastos com pensões. Este comportamento ficou a dever-se a uma corrida às reformas, verificada nesse período, versus uma "acentuada desaceleração do número de pensionistas e aposentados" no período entre 2015 e 2017.




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