Finanças Públicas Portugal é mais eficiente que Espanha nos gastos públicos, mas ambos abaixo da média da OCDE

Portugal é mais eficiente que Espanha nos gastos públicos, mas ambos abaixo da média da OCDE

Um estudo espanhol coloca Portugal ligeiramente acima de Espanha na eficiência da despesa pública, mas ambos os países ibéricos estão abaixo da média da OCDE.
Portugal é mais eficiente que Espanha nos gastos públicos, mas ambos abaixo da média da OCDE
António Costa, primeiro-ministro de Portugal, e Pedro Sanchez, primeiro-ministro de Espanha.
EPA
Tiago Varzim 27 de fevereiro de 2020 às 14:51
Portugal e Espanha são dois dos países com economias avançadas com menos eficiência na despesa pública. No entanto, o Estado português figura ligeiramente melhor do que o congénere espanhol, de acordo com um estudo divulgado esta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelo Instituto de Estudios Económicos (IEE) que elaborou um índice com base em indicadores do Banco Mundial, do Fórum Económico Mundial e de economias com literatura na área.

O estudo do instituto espanhol sem fins lucrativos, que é financiado por empresas, coloca Portugal (88,6% da média da OCDE) em 25.º lugar numa lista de 36 países, seguido logo de perto por Espanha (87,4%) no 26.º lugar. Neste indicador, quanto maior é o valor, melhor é a eficiência da despesa pública.

Os dois países ibéricos ficam perto da média da União Europeia (90,6%), mas ficam aquém da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) como a Lituânia, a Estónia e o Chile. 

Ainda assim, tanto Portugal como Espanha figuram melhor do que outros países do Sul da Europa como é o caso da Itália (60,1%) e da Grécia (54,2%) que ocupam os dois últimos lugares da lista. No topo deste ranking está a Suíça, cuja eficiência está 44% acima da média da OCDE, seguida de perto da Holanda, Finlândia, Luxemburgo e Irlanda. 

Há várias formas de medir a eficiência da despesa pública, consoante os critérios utilizados. A Comissão Europeia, por exemplo, tende a classificar a despesa com educação, saúde, investigação e desenvolvimento (I&D) e investimento público como gastos "amigos do crescimento" económico. Um dos méritos deste indicador sintético próprio do estudo espanhol é agregar indicadores diferentes num só.

Não há relatório da OCDE, do Fundo Monetário Internacional ou de outras entidades sobre o estado das finanças públicas portuguesas que não refira a necessidade de melhorar a eficiência da despesa pública. Ainda esta quarta-feira a Comissão Europeia dizia no relatório sobre Portugal que houve "progresso limitado" em 2019 na melhoria da qualidade dos gastos públicos cujo objetivo, para Bruxelas, é torná-las mais amigas do crescimento económico. 

Em Portugal, o Governo tem implementado um Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública que dá prémios aos funcionários que sugiram soluções ou mudanças que resultem numa redução dos gastos públicos. Além disso, o Ministério das Finanças tem feito um exercício de revisão da despesa em várias áreas, até nas comissões bancárias, e está em marcha uma revisão dos benefícios fiscais, apesar de para já estes continuarem em vigor.

Uma análise à eficiência da despesa pública feita por uma equipa liderada pelo economista Abel Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, que foi divulgada no final de 2018, referia "uma melhoria da eficiência de 10% permitiria ou uma redução da despesa no equivalente a 4% do PIB ou um aumento da produção destes setores em 10% sem ser necessário aumentar os recursos e despesa do setor público".



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