Justiça Portugal vai a eleições "sem progressos" no combate à corrupção

Portugal vai a eleições "sem progressos" no combate à corrupção

O setor público português é percecionado como mais corrupto do que o das Bahamas, caindo um lugar no índice da Transparência Internacional que afunda o Brasil. Percorra a fotogaleria para ver os mais e menos corruptos.
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António Larguesa 29 de janeiro de 2019 às 05:01

A subida de um ponto no Índice de Perceção da Corrupção (CPI na sigla inglesa) relativo a 2018, onde obtém um resultado de 64 pontos, não foi suficiente para melhorar a posição relativa de Portugal face ao ano anterior e puxá-lo para a média da Europa Ocidental. Pelo contrário: o país recuou uma posição nesta lista com 180 países, caindo para a 30.º posto.

 

Abaixo das Seicheles e das Bahamas; imediatamente acima do Brunei e de Taiwan. É este o lugar do setor público português na mais recente edição deste estudo anual realizado desde 1995 pela organização anticorrupção Transparência Internacional, divulgado esta terça-feira, 29 de janeiro. A escala oscila entre zero (altamente corrupto) e 100 pontos (altamente íntegro), resultante de 13 indicadores e avaliações de peritos em cada país.

 

O líder da Transparência e Integridade (TI-PT), a associação que representa em Portugal esta ONG com sede na Alemanha, destacou que "desde 2012 que Portugal está parado a meio da tabela europeia, sem progressos reconhecíveis no combate à corrupção". Assinala que "a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la", culpando todos os quadrantes políticos com responsabilidades governativas nos últimos anos.

 

É crucial que o combate à corrupção esteja no centro da discussão pública e que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção. João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade

 

"A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no Parlamento que em três anos ainda não produziu resultados ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice", resumiu João Paulo Batalha, citado numa nota de imprensa divulgada pela instituição.

 

E no arranque de um ano com três eleições e que pode abrir um novo ciclo político em Portugal, o responsável da TI-PT alertou que o país "não será imune à degradação das democracias que se verifica a nível global se não agir para preservar as suas instituições". "É crucial que o combate à corrupção esteja no centro da discussão pública e que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção", acrescentou.

 

Liderança nórdica e nova "luz verde" em Angola

 

No ranking de 2018, a Dinamarca consegue tomar a dianteira da perceção da transparência (IPC 88), aproveitando a descida de dois pontos da Nova Zelândia, que ocupa agora a segunda posição com 87 pontos. Somália, Sudão do Sul e Síria ocupam o fundo de uma tabela que regista uma média global de 43 pontos e em que dois terços dos países não chegam sequer a 50 pontos.

 

No restante universo lusófono, Cabo Verde (45.º) continua a ser o mais bem posicionado, mas o grande destaque vai para a queda de dois pontos e nove posições (para 105.º) do Brasil, num ano marcado pela eleição presidencial de Jair Bolsonaro, que assentou grande parte da vitoriosa campanha eleitoral precisamente no tema da corrupção.

 

"A corrupção espalha-se muito mais facilmente onde as instituições democráticas são fracas e, como temos visto em vários países, onde políticos populistas e antidemocráticos a usam como tema para tirarem vantagem pessoal e política", salientou a presidente da TI, Delia Ferreira Rubio, evidenciando "uma relação clara entre a qualidade da democracia e a capacidade de combater com sucesso a corrupção no setor público".

 

E depois de ter deixado a "lanterna vermelha" da língua portuguesa à Guiné-Bissau no ano em que João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos no poder em Luanda, Angola voltou a melhorar duas posições neste estudo (165.º), ainda que a pontuação seja a mesma (IPC 19). Em sentido inverso, Moçambique vê nesta última edição o "score" degradar-se de 25 para 23, conduzindo à perda relativa de cinco posições, para o 158.º posto.

Governo mede riscos de corrupção nos decretos-lei

O Governo português vai avançar em fevereiro com um projeto-piloto de avaliação prévia do impacto dos decretos-lei ao nível dos riscos de corrupção, à imagem da análise que já é feita atualmente em termos de género, nas pessoas com deficiência ou nos custos para as empresas. Como o Negócios escreveu na semana passada, esta medida decorre de uma proposta apresentada ao Governo pelo Conselho de Prevenção da Corrupção e numa altura em que o tema continua na ordem do dia. No discurso de abertura solene do ano judicial, a procuradora-geral da República sustentou que "não podemos ignorar os resultados de múltiplos estudos de distintas entidades que invariavelmente apontam para estarmos longe de obtermos vencimento na luta contra a corrupção".




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