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Portugal a um passo de sair da lista negra dos défices

O novo quadro de previsões macro-económicas deverá hoje confirmar a expectativa da Comissão Europeia (e do Governo) de que o défice orçamental vai continuar a emagrecer, ainda que muito lentamente, e, nessa medida, fornecerá o último dado de que Bruxelas

Negócios 28 de Abril de 2008 às 00:10
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O novo quadro de previsões macro-económicas deverá hoje confirmar a expectativa da Comissão Europeia (e do Governo) de que o défice orçamental vai continuar a emagrecer, ainda que muito lentamente, e, nessa medida, fornecerá o último dado de que Bruxelas estava à espera para avançar formalmente com a proposta de retirar Portugal da lista negra dos défices excessivos.

Na melhor das hipóteses, essa decisão estará concluída no próximo mês, pondo fim a um processo que se arrasta desde Setembro de 2005, data em que Portugal voltou a ser "rotulado" de violar as regras do Pacto de Estabilidade, reincidindo numa situação que já ocorrera em 2002.

Essa garantia foi dada já em Outubro pelo comissário do euro, Joaquín Almunia, que em entrevista ao Jornal de Negócios, por ocasião da proposta de Orçamento do Estado, havia adiantado que Bruxelas estaria disposta a retirar Portugal da "lista negra" neste ano caso se - como veio a confirmar-se - o défice de 2007 ficasse abaixo de 3% e a previsão para o ano seguinte se mantivesse confortavelmente aquém desse limite.

As previsões oficiais do Governo apontam para um défice 2,4% em 2008 e de 1,5% em 2009 - variáveis que deverão surgir nestas Previsões de Primavera de Bruxelas com valores ligeiramente mais elevados. Isto porque, já no final do ano passado, a Comissão Europeia havia advertido Lisboa para o risco de as projecções saírem algo furadas, dado o excesso de optimismo das hipóteses assumidas para a evolução da actividade económica. Se assim for, ou seja, se o crescimento do PIB ficar aquém do antecipado comprometendo as metas de redução do défice, a Comissão quer que o Governo avance com novas medidas de contenção. Na análise à última versão do programa de estabilidade e crescimento, Bruxelas insistia que o Executivo deve "concretizar o ajustamento necessário a atingir uma situação de equilíbrio orçamental em 2010, se necessário através do reforço das medidas" de contenção e de redução da dívida pública.

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