Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Portugal junta-se a governos do Norte e do Sul contra défice estrutural (act.)

Oito ministros das Finanças pedem uma mudança na forma como a Comissão Europeia estima o défice estrutural: a variável chave para a avaliação do esforço orçamental de cada Estado-membro.

Pedro Elias/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 31 de Março de 2016 às 13:04
  • Assine já 1€/1 mês
  • 3
  • ...

É um evento raro nos últimos tempos na Europa: uma aliança norte-sul que junta quase metade dos países da Zona Euro. Cépticos em relação à forma como é calculado o saldo estrutural, uma das variáveis centrais para a avaliação das regras orçamentais europeias, oito ministros das Finanças assinaram uma carta conjunta em que "apoiam" uma intensificação do trabalho técnico de revisão do seu cálculo a prazo e "sugerem veementemente" à Comissão Europeia (CE) que proceda desde já a uma simples alteração. A CE diz que está a analisar.

Além de Mário Centeno, por Portugal, assinam o documento os ministros das Finanças de Espanha, Itália, no Sul da Zona Euro; e os homólogos do Luxemburgo, Letónia, Eslováquia, Eslovénia e Lituânia, a Norte. De fora ficam pesos pesados como França, Alemanha, Holanda ou Finlândia.

Os oito ministros concentram-se num detalhe do cálculo do indicador que descrevem como uma "inconsistência" metodológica que gera "discrepâncias" e "confusão" na avaliação dos saldos estruturais. Neste momento, a Comissão Europeia estima o Produto Interno Bruto (PIB) potencial de cada país - uma variável central para o cálculo do saldo estrutural - com base na evolução esperada das economias nos dois anos seguintes. Já os Estados-membros consideram os quatro anos seguintes. Na carta "os ministros sugerem veementemente que a Comissão Europeia estenda o seu horizonte de projecção de dois para quatro anos em linha com os horizontes de projecção dos Estados-membros" de forma a harmonizar estimativas. Dão também destaque ao que descrevem como "dúvidas mais substanciais" que estarão neste momento a ser analisadas ao nível técnico, apoiando "a intensificação do trabalho técnico". 

O saldo estrutural, no caso português, um défice estrutural, é uma estimativa do desequilíbrio das contas públicas após excluir os efeitos das medidas extraordinárias e do ciclo económico. Ou seja, estima qual seria o défice orçamental se a economia estivesse a produzir no seu potencial, usando todos os seus recursos. E é aqui que surgem muitas dúvidas: o PIB potencial é uma abstração, ninguém sabe com certeza o seu valor e com frequência ocorrem alterações à posteriori sobre qual foi o PIB potencial de determinado ano. Como descreveu ao Negócios há dois anos Teodora Cardoso: "Cada vez que se calcula, o saldo estrutural muda".

As consequências destas estimativas são muito relevantes para a condução da política orçamental. Uma estimativa de PIB potencial mais baixo significa que, para o mesmo défice global, a parte estrutural é superior. Por exemplo, em 2015, Portugal terá um défice sem medidas extraordinárias de 3,1% do PIB, e um saldo estrutural em torno dos 2%. Se o PIB potencial do país fosse maior, o saldo estrutural estimado seria menor.

As críticas ao saldo estrutural são frequentes. Esta semana três economistas do "think tank" Bruegel defenderam que deixe de ser usado como medida relevante para a avaliação do desempenho orçamental das economias.

A carta foi escrita a 18 de Março e seguiu endereçada aos dois comissários europeus responsáveis pela coordenação das políticas financeiras da União Europeia (UE), o vice-presidente Valdis Dombrovskis, e Pierre Moscovici, com conhecimento para Jeroen Dijsselbloem, o ministro das Finanças holandês que preside ao Ecofin e ao Eurogrupo (onde estão presentes os ministros das Finanças da EU, e da Zona Euro, respectivamente).

A missiva foi divulgada hoje, 31 de Março, pelo jornal espanhol Expansion. Ao Negócios fonte oficial da CE confirma a recepção, mas não quis fazer mais comentários: "Podemos confirmar que recebemos a carta e que estamos a examinar os seus conteúdos".    
  
(Notícia actualizada às 13:40)

Ver comentários
Saber mais Saldo estrutural PIB potencial Mário Centeno Comissão Europeia
Mais lidas
Outras Notícias