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Portugal "veta" acordo europeu sobre o IVA

O Governo prepara-se hoje para usar "artilharia pesada" em Bruxelas para tentar convencer os parceiros da União Europeia a aceitar uma situação de excepção para Portugal que permita a permanência de uma taxa reduzida de IVA nas portagens sobre o Tejo.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 10 de Março de 2009 às 00:01
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O Governo prepara-se hoje para usar "artilharia pesada" em Bruxelas para tentar convencer os parceiros da União Europeia a aceitar uma situação de excepção para Portugal que permita a permanência de uma taxa reduzida de IVA nas portagens sobre o Tejo.

Teixeira dos Santos mostrou-se ontem determinado a desafiar a Comissão Europeia e o Tribunal Europeu de Justiça, segundo os quais Portugal está a violar as directivas comunitárias que estabelecem os bens e serviços que podem beneficiar de uma fiscalidade mais leve, e que repetidamente instaram o Estado português a subir o IVA para a taxa normal.

À chegada, ontem, à capital belga, Teixeira dos Santos anunciou que vetará o acordo que está a ser negociado entre os Vinte Sete sobre o novo âmbito de aplicação da taxa reduzida de IVA, a menos que se encontre uma solução para portagens das pontes sobre o Tejo.

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